Movimentos sociais, professores, estudantes, políticos e moradores da cidade de Angra dos Reis denunciaram através de uma nota pública a crescente violência policial em comunidades da cidade na Costa Verde do Estado. Dados do Atlas da Violência de 2019 mostram que, entre os municípios mais violentos do Estado do Rio de Janeiro estão Queimados, na Baixada Fluminense, com 96 mortos por 100 mil habitantes; seguido de Angra dos Reis, que registrou 50 mortes também por 100 mil habitantes.

A nota argumenta que atualmente, em meio a uma crise sanitária, onde a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é ficar em casa, a prefeitura está autorizando na cidade, operações policiais que já culminou na morte de Gustavo, estudante, jovem negro e morador do Morro do Carmo, morto quando estava indo para casa durante uma operação policial. Além de inúmeras denúncias informais, em diferentes locais, de tortura e entrada indevida em domicílios, sem mandado legal; muitos temem reivindicar seus direitos e sofrer retaliações.

Os movimentos ainda argumentam que a segurança realizada para a elite de Angra dos Reis, é a insegurança dos que vivem a margem.

Nos últimos anos explodiu a guerra de facções em Angra dos Reis. Cresceu enormemente o tráfico de drogas atraindo a atenção das milícias da zona oeste do Rio de Janeiro. Angra dos Reis se tornou o alvo principal da expansão das milícias do Rio.

A ampliação da guerra se deu a partir das eleições de 2018, com as milícias expulsando o Comando Vermelho das favelas de Rola e Antares. Milicianos, armados com fuzis e roupas pretas, atacaram os traficantes, que buscaram refúgio em Angra dos Reis. A partir daí, a violência explodiu na cidade.

A disputa passou a ser de interesse político tão amplo que motivou a extravagante cena do governador do Estado Wilson Witzel em um helicóptero, metralhando supostas instalações de traficantes – na verdade, uma tenda de orações que, felizmente, estava vazia na hora.

Nos últimos meses ocorreu várias operações do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) contra traficantes.

O prefeito Fernando Jordão (MDB) é um entusiasta do bolsonarismo. Candidato a reeleição, terá o apoio da família Bolsonaro no município. No último dia (03/07) o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) esteve na inauguração de um posto da PRF ao lado do prefeito e de Wal do Açaí, a ex-assessora do presidente Jair Bolsonaro que é investigada por supostamente ter sido funcionária-fantasma no gabinete do presidente quando ele era deputado federal. A legislação não proíbe a candidatura de investigados, apenas de condenados.

Em gravação divulgada no facebook de Wal, o senador anuncia que “Wal do Bolsonaro”, como a chama, é pré-candidata a vereadora de Angra dos Reis e que tem “todo o nosso apoio”, referindo-se a sua família. O senador ainda destaca as qualidades da ex-assessora e diz que ela é “uma referência” para ele na região de Angra, ao lado do marido de Wal, Denilson.

“Wal é uma pessoa dedicada, trabalhadora e que, a exemplo de várias pessoas que estão no entorno do presidente Jair Bolsonaro, levam pedrada porque são pessoas corretas, honestas, corretas e que só querem fazer o bem para o próximo“, diz. “Sucesso, e que Deus ilumine a sua caminhada. Denilson (marido de Wal), conta com a gente“, acrescenta.

A unidade administrativa, antes localizada em Itaguaí, que situa-se no bairro Camorim grande, às margens da BR 101, é também uma unidade operacional que executará, através de seus policiais, as atribuições do órgão tais como fiscalizações de trânsito, visando à segurança viária, e atividades de patrulhamento e policiamento da rodovia. “Abrilhantada a presença do senador Flávio Bolsonaro” foi assim que a rede social da PRF de Angra anunciou a presença do Senador.

O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, frisou que seguirá realizando as ações na área e segurança nas comunidades de Angra “criamos a Secretaria de Segurança, compramos 20 carros para a polícia e estamos instalando as UPP’s nos morros de Angra, com a quarta, no Morro do Santo Antônio, prestes a ser inaugurada”. Já os movimentos condenam essas ações e afirmam que enquanto não se garantir primeiro o acesso a uma educação e saúde pública de qualidade, bons empregos, direito a lazer e turismo, entre outras ações que antecedem o papel da polícia e que são citados na nossa Constituição Federal, o problema da segurança pública neste município não será solucionado.

Confira a íntegra da nota:

“NOTA DE POSICIONAMENTO REFERENTE ÀS OPERAÇÕES POLICIAIS EM ANGRA DOS REIS

Em um momento onde as pautas raciais estão no centro do debate, compondo agendas políticas, cidadãos de diversos países pelo mundo estão indo às ruas para gritar que as “VIDAS NEGRAS IMPORTAM”. O movimento se levanta justamente contra os abusos cometidos por policiais, sendo esses, especificamente no Brasil, reforçados com as diversas operações realizadas nas favelas. O assassinato de George Floyd, cometido por um policial branco nos EUA, fez com que as pessoas quebrassem o isolamento social e fossem às ruas reivindicar uma pauta antiga para população negra.

Observando o histórico e atual governo do Estado do Rio de Janeiro, que mesmo no meio de uma grande crise sanitária vem realizando diversas incursões policiais que colocam como alvo principal a população negra que residem nas favelas, concluímos que a única política de Estado que perpassa toda a história do Rio de Janeiro e do país, é o genocídio da nossa população negra.

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma ação de diferentes representações do movimento negro e por direitos humanos, junto a parceiros da política institucional, decidiu em uma liminar provisória, redigida pelo Ministro Edson Fachin, proibir as operações policiais nas favelas durante a pandemia do novo coronavírus.

Na decisão o ministro chegou a citar a morte do menino João Pedro, de apenas 14 anos, assassinado recentemente em operação policial em São Gonçalo e alvejado, por mais de 70 disparos por arma de fogo, dentro de sua própria casa.

Assim como João Pedro, muitas vítimas, em sua maioria são jovens e negras, tiveram suas vidas ceifadas pelo Estado genocida, que, agindo também por meio de forças policiais, desumaniza e desvaloriza a vida dos moradores dos morros e favelas, não sendo nem mesmo uma pandemia capaz de frear essas ações.

Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), só em 2019, 78% das vítimas em ação policial são consideradas “pretas e pardas”. O décimo Anuário Brasileiro de Segurança Pública posiciona o Brasil no topo do ranking entre os países com maior letalidade policial, temos a polícia que mais mata e que mais morre; de ambos os lados a maioria é negra.

Os moradores são obrigados a conviver em um cenário de guerra e ter seus direitos limitados por uma política de segurança pública que não apresenta indicadores de melhoria e encontra na morte a “solução” para um problema que não se ameniza.

Em Angra dos Reis o governo municipal passa por cima da decisão liminar redigida por Fachin, representante da mais alta corte de justiça do país, ao ignorar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), alegando que a população pediu para que voltasse a “paz” e que isso se daria com operações da tropa de choque nos morros e periferias da região.

O clima caótico gerado durante e depois das operações, jamais pode ser entendido ou confundido como um “clima de paz”. A prefeitura em nenhum momento ouviu os próprios moradores das regiões afetadas. Em nenhum momento foi realizado fórum de audiência pública ou feito algum diálogo com movimentos sociais do ponto de vista institucional e legal. O governo local nunca se preocupou em criar políticas públicas que forneçam estrutura de vida para a população nesses locais. Não há efetiva preocupação em estabelecer harmonia nos bairros.

Existe um histórico de ações arbitrárias que não pode e nem deve ser ignorado. Em maio do ano passado, o governador do Estado Wilson Witzel (PSC), juntamente com o atual prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (MDB) protagonizaram uma cena que rodou o mundo todo; foi publicado em rede social um vídeo de dentro de um helicóptero da Coordenação de Recursos Especiais (CORE) da polícia civil, atirando contra a população angrense. Durante a ação, disparos atingiram uma tenda de orações que se localizava no Monte do Campo Belo, colocando em risco a vida das pessoas que estavam no local.

Atualmente, em meio a uma crise sanitária, onde a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é ficar em casa, a prefeitura está autorizando na cidade de Angra dos Reis, operações policiais que já culminou na morte de um jovem negro morador do Morro do Carmo, além de inúmeras denúncias informais, em diferentes locais, de tortura e entrada indevida em domicílios, sem mandado legal; muitos temem reivindicar seus direitos e sofrer retaliações.

As mortes de inocentes só aumentam, os que são presos retornam com baixo incentivo e real possibilidade de reinserção social, e o problema da criminalidade continua sendo o mesmo.
Até quando vão fingir que as operações policiais são a única e possível solução? Quantas famílias terão que enterrar seus entes queridos? Precisamos compreender que isso faz parte de um projeto político que visa exterminar vidas negras e pobres, o projeto de segurança pública em questão, apenas faz a manutenção da posição já ocupada pelos mais abastados, assegurando seus privilégios. A segurança realizada para a elite de Angra dos Reis, é a insegurança dos que vivem a margem.

O “clima de paz” não será possível enquanto existir desigualdade e ausência de direitos. Enquanto não se garantir acesso a uma educação e saúde pública de qualidade, bons empregos, direito a lazer e turismo, entre outras ações que antecedem o papel da polícia e que são citados na nossa Constituição Federal. Se não forem garantidos os direitos civis, políticos e sociais aos cidadãos, o problema da segurança pública neste município/ estado/ país de fato não será solucionado.

Essa é a face da Necropolítica mais do que escancarada, representada fielmente pelo governador do Estado do Rio de Janeiro e o prefeito de Angra dos Reis.

A disputa desenfreada por territórios não custará a vida de mais jovens, negros e pobres! Não iremos nos calar! Nossa luta é por direitos e contra todo e qualquer retrocesso. VIDAS NEGRAS IMPORTAM!

ASSINAM A NOTA:

– Alma Preta Jornalismo
– Comissão de Direitos Humanos OAB de Angra dos Reis
– Coalizão Negra por Direitos
– Movimento Negro Unificado – MNU
– Coletivo Nacional de Juventude Negra- ENEGRECER
– Quilombo do Campinho – Paraty/RJ
– COMPIR – Conselho Municipal Igualdade Racial de Angra dos Reis/RJ
– POEMA – Política Econômica da Maioria
– ADUFF – Associação dos Docentes da UFF
– Pretinho Mais que Básico – Mídia Preta
– SÓ CRIA – Pré-vestibular Popular da Rocinha
– Rede de Mães e Familiares da Baixada
– Marcha das Mulheres Negras/SP
– Redes da Maré/ RJ
– Coletivo Educação Solidária – Ilha Grande/ RJ
– Diretório Central dos Estudantes – DCE UFF Fernando Santa Cruz
– Marcha Mundial das Mulheres – MMM
– Coletivo Feminista da UJS – Elza Monnerat
– São Mateus em Movimento – ZL/SP
– Grupo de Consciência Negra YLÁ-DUDU – Angra dos Reis/RJ
– Coletivos Negros e Negras da UJS – Osvaldão do Araguaia
– Movimento Kizomba-RJ
– SAPÊ – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica
– Associação Atlética Integrada UFF/IEAR
– MARUFF – Moradia Autogestionária Retiro Universitário da UFF
– Centro Acadêmico Luísa Mahin – UFF/IEAR
– Diretoria de Combate ao Racismo – UEE-RJ
– Partido dos Trabalhadores de Angra dos Reis/RJ
– Partido Socialismo e Liberdade de Angra dos Reis/RJ
– Federação Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas – FENECAP
– Juventude do Partido dos Trabalhadores – JPT/RJ
– Núcleo de Estudos em Agroecologia – NEA AIPIM (UFF/IEAR)
– Centro Acadêmico Rui Ribeiro de Campos – UFF/IEAR
– Berço do Samba de São Mateus – ZL/SP
– Observatório de Segurança do Rio de Janeiro
– Movimento Moleque – RJ
– Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Cultura – UFRRJ
– Centro Acadêmico Manoel Morais – UFF/IEAR
– MSTC -Movimento Sem Teto do Centro- SP.
– Diretório Acadêmico Florestan Fernandes – UFF/IEAR
– Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial – Baixada Fluminense/RJ
– Redes da Maré/ RJ
– CSD – CUT Socialista e Democrática
– Comissão de Direitos Humanos da OAB de Maricá-RJ
– Instituto do Samba de São Mateus – ZL/SP
– Laboratório de Análise da Violência – UERJ
– Mães de Maio do Nordeste
– Comunidade Samba Maria Cursi – ZL/SP
– Curso de Extensão Educação, Favelas e Quebradas – Racionais MC’s – UFF/IEAR
– Grupo de Pesquisa Alfavela – UFF
– Instituto de Estudos da Religião – ISER
– Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS
– Movimento Nacional de Juventude – Juntos
– Nova Frente Negra Brasileira – NFNB
– Ocupe – Juventude Socialista
– Movimento Periferia é o Centro
– Casa Cultura Hip Hop Jaçanã
– Coletivo Estética Urbana
– Biblioteca Solano Trindade
– Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América – NEPAFRO
– Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Estadual-SP e Nacional)
– Movimento Negro Perifa Zumbi – RJ
– Movimento de Mulheres Olga Benário
– Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – SP
– Unidade Popular Pelo Socialismo (UP)
– UNEAFRO Brasil – União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora.
– MUCB – Mulheres Unidas Contra Bolsonaro
– Roda Cultural do Vilage
– Grupo de Estudo de Educação Ambiental desde el Sur (GEASur/UNIRIO)
– Roda Cultural da Porteira
– Pagode da 27 – Grajaú/SP
– Diretório Acadêmico Maria Tereza Scotton (DAMTS) Pedagogia UFF/Pádua
– Diretório Acadêmico Claudio Saiani (DACS) – Matemática Licenciatura UFF/Pádua
– Diretório Acadêmico Elon Lages (DAEL) – Matemática bacharel UFF/Pádua
– Diretório Acadêmico Mário Schenberg Física UFF/Pádua
– Rede Antirracista Quilombação
– Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ) – pré candidata a Prefeitura do RJ
– José Henrique V. Lemos – Membro do Conselho Geral da Uneafro Brasil
– Deputada Estadual Renata Souza (PSOL/RJ) – pré-candidata a prefeitura do RJ
– Bianca Santana – Escritora e Jornalista
– Mônica Cunha – Movimento Moleque
– Hugo Vilela – Pré-candidato a vereador em Angra dos Reis (PT)
– Haroldo Antonio – Dirigente Nacional do MNU
– Genderson Costa- Diretor de Combate ao Racismo da UNE
– Juca Guimarães, jornalista e militante dos Direitos Humanos e da luta antirracista.
– Lucas Nascimento- Coordenador MNU Angra dos Reis
– Cocão A Voz – Poeta, Rapper/ Cooperifa SP
– Deputada Federal Taliria Petrone (PSOL/RJ)
– Cinthia Gomes – Jornalista, mestranda ECA/USP
– Marcelo Dias – Frente de Juristas Negras e Negros RJ e Dirigente Nacional do MNU
– Aluízio Júnior – Secretário de Combate ao racismo CUT/RJ
– André Rodrigues – Professor e pesquisador da UFF
– Otávio Dias – Secretário de Juventude do PT Angra dos Reis/RJ
– Yvison Pessoa – Músico sambista
– Mandato popular Vereadora Juliana Cardoso PT-SP
– Renata Bergo – Professora e pesquisadora da UFF
– Rodrigo Torquato – Advogado e Professor pesquisador da UFF
– Leonarda Musumeci – Observatório de Segurança RJ/CESeC
– Erika Hilton – co-deputada estadual/ mandato coletivo da Bancada Ativista
(PSOL/SP)
– Marcelo Burgos – Professor e Pesquisador do Dep. de Ciências Sociais/PUC-RJ
– Maria José Menezes – Ativista e Feminista Negra.
– Andrés Del Rio – Professor e pesquisador da UFF
– Augusto Cesar Gonçalves e Lima – Professor Adjunto da UFF
– Daniel Ganem Misse – Professor e pesquisador da UFF
– Daniel Hirata – Professor e pesquisador da UFF
– Eduardo Santos – Professor de química – Uninove
– Fátima Cecchetto – Professora da Escola Nacional de Saúde Pública (FIOCRUZ)
– Jaqueline Muniz – Professora especialista em Segurança Pública da UFF
– Joana Vargas – Professora e pesquisadora IFCS/UFRJ
– Maria Onete Lopes – Professora e pesquisadora da UFF
– Rafa Bebiano – Artista e Rap
– Deputada Estadual Dani Monteiro (PSOL/RJ)
– Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL/RJ)
– Mario Sérgio – Comunidade Samba Maria Cursi
– João Trajano Sento-Sé – Professor e pesquisador da UERJ
– Laura Maringoni – Gestora Cultural
– Marroni Alves – Professor da Educafro RJ
– Pablo Nunes – Observatório de Segurança RJ/CESeC
– Paula Poncioni – Professora e Pesquisadora da Escola de Serviço Social da UFRJ
– Paulo Baía – Professor e pesquisador da UFRJ
– Rafael Barros Vieira – Professor Adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ
– Santiago Gómez – Jornalistas Livres
– Silvia Ramos – Observatório de Segurança RJ/CESeC
– Ana Paula Miranda – Professora e pesquisadora da UFF
– Domingos Barros Nobre – Professor e pesquisador da UFF
– Inny Accioly – Professora e Pesquisadora da UFF
– Lula Matos – Membro do grupo de samba Galo Cantô – RJ
– William de Goes Ribeiro – Professor da UFF
– Allan da Rosa – Escritor e Poeta
– Ludimilla Teixeira – Publicitária, Ativista e fundadora do MUCB
– Gildean Silva (Panikinho) – WAPI Brasil / Gestor Cultural na PROEC UNiFESP
– Eliane Almeida, jornalista e Doutoranda da ECA/USP“

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