O Ministério Público do Rio de Janeiro criou uma Força-Tarefa voltada para a prevenção e redução de crimes praticados contra as mulheres, com foco nas tentativas de feminicídio e no feminicídio, especialmente. A medida criada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por meio da Resolução GPGJ nº 2.657/2025, foi publicada nesta quarta-feira (8) e reflete a preocupação da instituição com o aumento alarmante dos números de violência de gênero no Rio de Janeiro.
O procurador-geral Luciano Mattos ressaltou que a iniciativa pretende assegurar às mulheres o exercício dos seus diretos fundamentais, inclusive de se protegerem através de uma rede de apoio da qual o MP-RJ faz parte.
“A criação dessa força-tarefa demonstra o compromisso do Ministério Público em enfrentar o fenômeno da violência de gênero de forma estruturada e eficaz. Além de fortalecer a persecução penal, a iniciativa visa construir uma rede de proteção que assegure os direitos fundamentais das mulheres, combatendo a discriminação, a exploração e a violência em todas as suas formas”, disse Luciano Mattos.
A força-tarefa foi criada com base nos dados apresentados no Dossiê da Mulher 2024, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O documento mostrou o aumento nos casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência e nos índices de violência contra mulheres em diversas regiões do Rio de Janeiro, com o 2023 registrando um pico sem precedentes nesses crimes.
O grupo atuará conjunta e integradamente no âmbito judicial e extrajudicial para tornar efetivas as medidas protetivas, além de promover ações coordenadas entre diferentes órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil.
Entre ações previstas estão a garantia efetiva das medidas protetivas de urgência; criação de redes de apoio, com forças policiais, serviços de saúde, assistência social e segurança pública; e elaboração de campanhas de conscientização da sociedade sobre os direitos das mulheres e a gravidade da violência de gênero.
A força-tarefa também priorizará as regiões fluminenses com maiores índices de violência contra as mulheres, a partir dos dados do ISP. A atuação poderá ser ampliada para outras localidades, caso necessário.
