MP-RJ tenta derrubar ação da PGR contrária à prisão de jovens, sem flagrante, nas ruas do Rio

Segundo procurador-geral da Justiça, em exercício, decisão sem acordo com prévio, pode gerar "reação social desfavorável, podendo levar, inclusive, a atos de violência contra adolescentes"

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O magistrado Eduardo Lima Neto, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, manifestou-se de forma contrária à ação protocolada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a liminar autorizativa das chamadas “apreensões preventivas” de menores de idade durante a Operação Verão, sem a necessidade de flagrante, como medida para coibir episódios de roubos e arrastões, como vistos nuas ruas da cidade, nos últimos meses.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o Ministério Público (RJ), teria se posicionado contrário à medida que, sem acordo anterior, “causa à sociedade do Rio de Janeiro uma conturbação enorme, uma reação social desfavorável, podendo levar, inclusive, a atos de violência contra adolescentes, que já foram registrados e estão sob investigação”.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, havia acionado o Superior Tribunal Federal (STF) através de uma medida suspensiva da decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que revogava a proibição da apreensão dos jovens fora das condições legais. O MP-RJ tem até cinco dias para se manifestar, conforme a determinação do relator do caso, o ministro Edson Facchin.

Com informações: Agenda do Poder e O Globo

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2 COMENTÁRIOS

  1. Eu tenho a impressão quê o ministro do STF Edson Fachin, têm no mínimo uma má vontade com o Rio dê janeiro, não sei se é alguns interesses externos, pára cada vez mais esvaziar o nosso estado do Rio dê janeiro, não é concebivel quê um juiz dá mais alta corte do judiciário brasileiro, proíba quê ás forças dê seguranças cariocas,usem dê suas prerrogativas institucionais no combate a criminalidade quê assolam o nosso estado do Rio dê janeiro, e esses Srs não vivendo no Rio dê janeiro como também não convivendo em nosso estado, não conhecem ás realidades quê os cariocas enfrentam diariamente com a crescente violência no Rio dê janeiro, onde dezenas dê pessoas trabalhadoras, decentes, cidadãos dê bens, quê contribuí com seus impostos, são sequestradas e somem como em um passo dê mágica, e quê muitas dás vezes nem os corpos são encontrados, e esse meritíssimo juiz do STF, não tendo noção dá gravidade do “holocausto em quê vive o Rio dê janeiro”simplesmente no conforto dê suas condições dê vida, não conhecendo ás tragédias na segurança pública pôr quê passa o Rio dê janeiro, simplesmente, não permite quê ás autoridades constituídas responsáveis pela segurança pública, trabalhem pára ao menos minimizar o sofrimento pôr quê passa a população do Rio dê janeiro,o ministro está prestando um tremendo desserviço ao nosso estado, quê podemos até pensar quê além dá má vontade com o Rio dê janeiro,pode têr um componente dê esvaziar o nosso estado, não sei qual seria ás intenções, só haveria uma alternativa, quê ás autoridades do Rio dê janeiro,em nome do povo atuassem a revelia dás ordens superiores,ou o Rio dê janeiro tende a se transformar em uma terrível terra dê gângster em quê nenhum exército poderá deter, e esses menores quê a justiça tanto protegem são menores dê Alta periculosidade, quê com uma vestimenta tradicional ou seja um short e um chinelo,adentram em um coletivo, praticando todos os tipos dê terror aos demais passageiros, e com um único pensamento, chegarem até a praia onde em bandos espalham o terror,e ás autoridades não têm o quê fazer, simplesmente pelas intromissões dás instâncias superiores dos nossos judiciários, é lamentável o quê estão fazendo ao Rio dê janeiro,onde até o governo estadual é um dos mais fracos dos últimos tempos além dê desinteressados pelas causas do Rio dê janeiro, acompanhando os seus antecessores, e lamentável e lastimável,o grau dê ingerência externa pôr quê passa o Rio dê janeiro,.

  2. Não é prisão sem flagrante. Criança e adolescente não pode ser preso. São apreendidos…
    Mas a medida adotada, na situação de estarem desacompanhados em contexto cuja ação da guarda e polícia ocorre é preventiva com relação à desordem.
    Na origem ao destino, os ônibus muitas vezes acessados sem pagar, viagem tumultuada, pessoas dentro e fora sendo intimidadas, tem o trajeto interrompido antes de chegar ao destino.

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