O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação nesta segunda-feira (30/09) sobre supostas irregularidades envolvendo abuso de poder religioso em campanhas eleitorais na cidade de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A investigação foi motivada por uma denúncia recebida através do sistema Pardal, que indicou propaganda eleitoral em um culto religioso na Igreja Quadrangular de Mury, conduzido pelo pastor Sabino.
Durante o culto, o pastor teria promovido o candidato a vereador Jorge Leite, do Partido Liberal (PL), e exibido um vídeo com propaganda eleitoral explícita. De acordo com o MPE, o vídeo sugere que a mesma prática seria replicada em outras congregações da Igreja Quadrangular na cidade, incluindo as igrejas de Olaria e Ponte da Saudade, com a participação de outros líderes religiosos, como os pastores Deiverson, Fabiana e Reinaldo. Em um dos vídeos, o próprio candidato Jorge Leite também aparece.
Propaganda irregular e abuso de poder religioso
Outra gravação, enviada diretamente à 26ª Promotoria Eleitoral, reforça as evidências de que a propaganda eleitoral se estendeu para outras unidades da igreja. Em sua manifestação, a Promotoria destaca que a legislação eleitoral brasileira, conforme o artigo 37 da Lei nº 9.504/97, proíbe a realização de propaganda eleitoral em igrejas e templos religiosos.
O MPE afirma que as ações configuram não apenas propaganda irregular, mas também um possível caso de abuso de poder religioso, considerando que líderes religiosos estariam utilizando sua influência sobre os fiéis para direcionar votos. Esse tipo de prática prejudica a igualdade entre os candidatos e ameaça a integridade do processo eleitoral.
“O uso da fé para fins eleitorais não pode ser tolerado, pois desequilibra o pleito e fere a isonomia entre os concorrentes”, ressalta o documento do MPE. A Promotoria argumenta que, ao fazer campanha explícita durante cultos religiosos, os pastores Sabino, Deiverson, Fabiana e Reinaldo estão infringindo a lei, utilizando o espaço religioso como plataforma política, o que pode resultar na cassação do registro de candidatura de Jorge Leite.
Notificações e encaminhamentos
Além dos pastores, o candidato Jorge Leite e o prefeito Johnny Maycon, que teve seu nome relacionado à propaganda irregular, foram notificados para se manifestarem sobre as acusações. O caso foi encaminhado para apuração pela 222ª Zona Eleitoral, que irá avaliar as denúncias e possíveis sanções.
Essa investigação ressalta a importância de manter a separação entre religião e política durante as campanhas eleitorais, garantindo que o processo ocorra de maneira justa e dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação.
Inaceitável e, infelizmente, uma prática muito comum na nossa cidade. Precisa não só ser coibida, como também penalizar os envolvidos.