MPF move ação para salvar prédio histórico no Centro do Rio

Durante as investigações conduzidas pelo MPF, diversas vistorias foram realizadas no local, revelando um estado de deterioração avançado do edifício

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Foto: Reprodução

Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal do Rio de Janeiro, buscando que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sejam responsabilizados por reformar, de forma urgente, um prédio histórico localizado na Praça da República, no Centro do Rio.

O imóvel, localizado no número 22 da Praça da República (Campo de Santana), esquina com a Avenida Visconde do Rio Branco, foi construído por volta de 1910, e é considerado parte do patrimônio histórico e cultural do Brasil. No entanto, encontra-se abandonado há pelo menos 15 anos, apresentando graves problemas estruturais que representam riscos para a saúde e a segurança da população ao redor.

Durante as investigações conduzidas pelo MPF, diversas vistorias foram realizadas no local, revelando um estado de deterioração avançado do edifício. A última inspeção, ocorrida em setembro de 2023, alertou para o iminente perigo de incêndio e desabamento. Além disso, foram identificados indícios de possíveis invasões.

O prédio, que fazia parte do patrimônio da União, foi transferido para a UFRJ em 1978 e, em 2012, cedido ao Iphan para abrigar o Centro Nacional de Arqueologia, projeto que nunca foi efetivado. As cláusulas do contrato entre os órgãos previam a restauração do imóvel em até 48 meses a partir da assinatura do termo, porém, o prazo expirou sem que as obras fossem realizadas.

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Tanto a UFRJ quanto o Iphan alegam não ter responsabilidade pela restauração do prédio, citando dificuldades financeiras como obstáculos para as intervenções necessárias.

Diante desse cenário, o MPF requer à Justiça uma tutela de urgência para que os réus realizem obras emergenciais de conservação e reparação do imóvel, com início em até 30 dias. Além disso, pede que seja feito um inventário dos danos, adaptação ou elaboração de novos projetos executivos, estabelecimento de um cronograma de execução das obras e imposição de multa diária de R$ 10 mil, em caso de atraso na restauração completa do prédio.

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3 COMENTÁRIOS

  1. O Estado multando o Estado q alega não ter dinheiro, q aliás foi roubado pelo Estado, por não cumprir o q o Estado mandou. Conte-me mais sobre como o Estado vai resolver qq problema. ?

  2. Sobre o prédio abandonado do estado regido pela UFRJ no campo de Santana já tá há mais de 30 anos abandonado e caindo foram destinados milhões para reforma e nunca foi feito então tem que cobrar de todos aqueles reitores que desviaram o dinheiro já deve estar fazendo quase 40 anos de abandono.

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