O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que seja proibida a realização de eventos nas estações olímpicas da cidade. Incluindo o Parque Olímpico, onde há menos de 1 mês aconteceu o Rock in Rio 2019.
Em ação civil pública, o órgão diz que o embargo é necessário, até que sejam fornecidos laudo do Corpo de Bombeiros, carta de “habite-se” – emitida pela prefeitura – e outros documentos para emissão de licenças de pânico e incêndio.
Segundo o MPF, em junho deste ano a Justiça Federal decidiu de forma liminar (provisória) que esses documentos fossem apresentados. Agora, o que o órgão solicitou ao juízo é uma complementação ao pedido anterior.
Na nova manifestação, o MPF ressaltou que o Rock in Rio 2019 ocorreu “sem que houvesse a prestação de contas do Rock in Rio 2017“. O órgão também destaca que diretores autárquicos não exigiram – antes do festival – a reparação integral de “danos causado pela edição passada”.
O MPF afirma que, nos últimas duas edições, o evento deixou “danos visíveis” no Parque Olímpico, na Zona Oeste, citando que houve furto de cabos de energia do Centro de Tênis. Segundo o MPF, o furto chegou a deixar a arena olímpica sem energia elétrica.
“Para completar esse quadro, o Rock in Rio e as atividades que ocorrem cotidianamente no Parque Olímpico da Barra e no Complexo Desportivo de Deodoro parecem ocorrer sem as licenças de pânico e incêndio do Corpo de Bombeiros Fluminense (CA/CR/DAFT)”, é destacado na manifestação“, explica o texto.
Em nota, a assessoria de imprensa do festival comunicou que o Rock in Rio “não foi notificado pelo Ministério Público Federal e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos”.
Confira o comunicado na íntegra.
“O Rock in Rio informa que não foi notificado pelo Ministério Público Federal e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Sobre alguns pontos citados, comunica que o evento possui alvarás próprios, que contemplam todas as licenças dos órgãos competentes.
O festival acontece na parte privada do Parque Olímpico, na parte gerida pela Prefeitura do Rio de Janeiro e em algumas arenas, pertencentes ao Governo Federal, usadas como espaços de atração do evento.
Desde 2017, são firmados acordos devidamente justificados e documentados e a organização desconhece os fatos relatados de destruição e roubo relacionados após a edição de 2017.
Desde que passou a ser realizado no Parque Olímpico, o Rock in Rio investe neste grande legado olímpico e faz todos os esforços para manter em boas condições toda a infraestrutura do espaço que tem um grande potencial não somente para o festival, mas para toda a cidade do Rio de Janeiro.”
