MPF tenta impedir a venda do Palácio Capanema mais uma vez

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Palácio Gustavo Capanema / Reprodução: Internet

Tombado pelo patrimônio histórico, o Palácio Gustavo Capanema continua sendo o centro de conflitos entre o Ministério Público Federal (MPF) e a União. O primeiro entrou com ação civil pública na Justiça Federal para impedir que a União oferte ou aceite propostas de compra do Palácio. 

Segundo o parecer do procurador da República, Antônio do Passo Cabral, “apesar de ter ficado comprovado que o imóvel é tombado e que não está incluído em nenhum ‘feirão’ de venda de bens, oferta pública ou edital, a União considera que pode vendê-lo a qualquer momento, inclusive a particulares, mediante apresentação de proposta. A alienação de bem tombado a particulares é vedada pela legislação de regência, e por este motivo recorreu o MPF ao Judiciário”.

O prédio, que já foi sede do antigo Ministério da Educação e Saúde, foi incluído pela União em uma lista de imóveis passíveis de recebimento de proposta de compra por parte de qualquer cidadão interessado. Tal possibilidade foi estabelecida na Lei nº 14.011/2020, de junho de 2020, a qual tornou possível que imóveis públicos possam receber Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI).

De acordo com o Ministério Público Federal, a ação é consequência do inquérito civil público que investigou notícia de possível venda do edifício em um ‘feirão de imóveis’ promovido pela União.

A possibilidade de venda do Palácio Capanema gerou indignação de profissionais ligados à arquitetura e patrimônio histórico, bem como de artistas e políticos. Em agosto, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), estabeleceram uma estratégia para possível compra do edifício.

Projeto arquitetônico de Le Corbusier e Oscar Niemeyer

Com 16 andares nos quais estão abrigados biblioteca pública, parte do acervo da Biblioteca Nacional, uma sala de espetáculos e as superintendências de órgãos culturais, o Palácio Capanema integra, desde 1996, a lista indicativa do Brasil para reconhecimento do edifício como patrimônio mundial pela Unesco. Tendo sido ainda tombado, em 1999, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo seu valor histórico, cultural e arquitetônico.

O Palácio Capanema é resultado de uma parceria entre os arquitetos Le Corbusier e Oscar Niemeyer. O edifício foi inaugurado, em 1945 por Getúlio Vargas. O Edifício foi ornamentado com azulejos de Candido Portinari, esculturas de Bruno Giorgi, pinturas de Alberto Guignard e José Pancetti e jardins de Burle Marx.

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