O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Área Méier e Tijuca, denunciou por homicídio culposo duas médicas que, por negligência, submeteram um homem a transplante de um rim que deveria ter sido transplantado em outro paciente. A vítima, que veio a falecer em decorrência de complicações durante o procedimento cirúrgico, possuía o mesmo nome do paciente que deveria receber o rim, com exceção do último sobrenome.
O caso ocorreu no dia 30/10 em 2020, no Hospital São Francisco na Providência de Deus, no bairro da Tijuca. As denunciadas eram as responsáveis por consultar os órgãos disponíveis e os respectivos receptores, bem como pela checagem dos dados exigidos na triagem pré-operatória.
De acordo com a denúncia, as duas médicas atuaram culposamente ao não observarem o dever de cuidado e zelo decorrente de seus cargos e funções, negligenciando a devida e necessária conferência dos dados que haviam sido encaminhados pelo serviço social. A denúncia conclui que esse atuar negligente contribuiu para o resultado morte da vítima.
O MPRJ registra que, no ato do procedimento, o cirurgião responsável deparou-se com condição clínica e peculiaridades anatômicas não apontadas no prontuário médico pré-cirúrgico, já que não se tratava do real destinatário do órgão. Tais peculiaridades culminaram na perfuração da veia cava da vítima, imediatamente encaminhada à unidade de terapia intensiva, onde foi a óbito.
A denúncia relata que a sucessão de atos negligentes teve início com erros de duas assistentes sociais do hospital, responsáveis pela localização do paciente renal para transplante. Segundo a denúncia, elas também contribuíram com a morte da vítima ao encaminharem o paciente Francisco das Chagas Oliveira, em vez de Francisco das Chagas Oliveira Moura. Elas não foram denunciadas pois celebraram acordos de não persecução penal com a Promotoria. As médicas, no entanto, manifestaram não ter interesse no acordo.
