Entre quarta (26/04) e sexta-feira (28/04), Prefeitura do Rio de Janeiro lançará a “Rede Global de Cidades Antirracistas”, um grupo de cooperação que trata exclusivamente da igualdade racial, em uma cerimônia, na primeira Reunião de Cúpula de Cidades das Américas, em Denver, nos Estados Unidos. A primeira reunião da cúpula reunirá governadores, prefeitos e outras autoridades locais.
Alinhada com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), esta ação visa inovar em políticas públicas de promoção da igualdade racial para beneficiar a população negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional de matriz africana, assim como refugiados, imigrantes e demais grupos étnicos vulneráveis socialmente.
O grupo é a concretização do “Pacto pelo Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Étnico-Racial”, proposto pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, da Casa Civil, assinado no ano de 2022. E aprofunda, para governos locais, instrumentos regionais e globais antirracistas como a “Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância” e a “Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas” (Conferência de Durban).
O grupo tem quatro diretrizes: Governança Integrada e Desenvolvimento Territorial; Educação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Combate às Desigualdades Étnico-Raciais e ao Preconceito; Patrimônio Cultural e Direito à Cidade. Para atingir o objetivo de contribuir para a execução das políticas públicas, foi criado o “Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial” (INDEPIR), que facilita a produção e análise de dados qualitativos e quantitativos sobre o tema.
