O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, irá apoiar financeiramente os municípios após desastres naturais e prevê a transferência de até R$ 8 milhões, dependendo da população do município e dos danos ocorridos em cada local.
Os recursos a serem transferidos aos municípios poderão ser de custeio ou investimento, e o valor terá um teto de acordo com as faixas populacionais. Para municípios de até 100 mil habitantes, o teto é de R$ 2 milhões; de 100.001 a 500 mil habitantes, R$ 5 milhões; e, de 500.001 a 1,5 milhão de habitantes, R$ 8 milhões.
Para receberem os recursos, os municípios devem atender a critérios, como ter um ou mais estabelecimentos de saúde integrante do SUS com dano devido ao desastre natural. Os estabelecimentos de saúde incluem desde hospitais a ambulatórios, postos de saúde e laboratórios de saúde pública. O mesmo vale para sedes administrativas, que incluem Secretarias Municipais de Saúde, farmácias e centrais de abastecimento, e também para viaturas, como ambulâncias e carros para transportes sanitários.
O secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, alegou que estão apenas cumprindo seu trabalho e dever com a população fluminense. “A secretaria de Estado de Saúde está orientando e repassando recursos para que possam manter seus serviços de saúde em momentos críticos como os de pós-desastres. É fundamental que a rede básica permaneça atuante para atender a população”, completou o secretário.
Os ofícios de solicitação para o apoio financeiro deverão identificar os danos ocorridos, as necessidades de reparo das estruturas físicas e reposição de equipamentos, mobiliário, medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os danos sofridos pelas unidades, materiais e veículos da saúde deverão estar devidamente documentados e registrados em relatórios fotográficos. Uma equipe técnica da Secretaria fará a análise dos ofícios e documentos anexos.
