O Governo do Rio de Janeiro sancionou uma lei que declara o Museu do Samba, na Mangueira, Zona Norte carioca, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado.
A norma, número 10.360/2024 e de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (07/05).
O Museu do Samba foi fundado em 2001, inicialmente como centro cultural, pelos netos de Cartola e Dona Zica, nomes marcantes da escola de samba Estação Primeira de Mangueira e da comunidade local. Por lá, atualmente, há mais de 45 mil itens, e o acervo é considerado patrimônio imaterial pelo Iphan.
”O local busca promover a valorização e difusão do samba, o desenvolvimento humano e social de indivíduos em vulnerabilidade social por meio de atividades culturais, pesquisa, exposições, oficinas, cursos, educação patrimonial e geração de acervo. Atua em prol do reconhecimento da contribuição da população negra na construção do patrimônio brasileiro buscando o fortalecimento dos sujeitos”, afirmou Dani Balbi.
Vale ressaltar que o reconhecimento de patrimônio imaterial não tem natureza de tombamento, não criando, portanto, qualquer gravame ou restrição ao uso ou alteração das características do imóvel que sedia o museu, localizado no número 1.296 da Rua Visconde de Niterói.
A nova lei cita também que o Governo do RJ poderá apoiar iniciativas que visem valorizar e divulgar o Museu do Samba.
