O Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A medida está prevista na Lei 10.580/24, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (28).
Reconhecimento histórico e cultural
Fundado em 1818, o Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do Brasil e já figurou como um dos maiores museus de história natural e antropologia das Américas. Seu acervo, que contava com mais de 20 milhões de itens, representava uma vasta memória das ciências naturais, antropológicas e culturais do Brasil e de diversas civilizações ao redor do mundo. Entre seus itens mais emblemáticos estavam os remanescentes do esqueleto de Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas.
O edifício que abriga o museu também carrega uma rica história. Já foi residência da família real portuguesa (1808-1821), da família imperial brasileira (1822-1889) e sede da primeira Assembleia Constituinte Republicana do Brasil (1889-1891), antes de se tornar um espaço dedicado à cultura em 1892.
Impactos do incêndio de 2018
Na noite de 2 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções devastou a sede do Museu Nacional, destruindo a maior parte do acervo em exposição. O desastre foi considerado uma das maiores tragédias culturais do país. Desde então, esforços têm sido feitos para reconstruir o museu e recuperar sua relevância.
Em janeiro de 2019, a instituição inaugurou sua primeira exposição pós-incêndio, apresentando fósseis de animais marinhos no prédio da Casa da Moeda. A reconstrução do museu segue em andamento, com apoio de diversas iniciativas nacionais e internacionais.
O que significa ser um Patrimônio Cultural Imaterial
A nova designação não impede reformas ou intervenções no prédio ou no acervo, mas reconhece oficialmente o valor imaterial do Museu Nacional para a história, cultura e ciência do Brasil. Isso inclui sua trajetória como espaço de preservação do conhecimento e de difusão cultural.
A deputada Verônica Lima destacou o significado desse reconhecimento:
“O Museu Nacional não é apenas um prédio ou um acervo, mas um símbolo do conhecimento, da história e da identidade cultural do Brasil. Reconhecê-lo como patrimônio imaterial é reforçar nosso compromisso com sua reconstrução e valorização.”
Próximos passos
A declaração de Patrimônio Cultural Imaterial reforça o compromisso do Estado em preservar e apoiar o legado do Museu Nacional, garantindo sua continuidade como um espaço de memória e aprendizado para futuras gerações. A medida também abre caminho para iniciativas que assegurem a preservação de sua história e seu papel na cultura brasileira.