Ao longo de quatro meses, a equipe do projeto Na Régua realizou o censo de inadequação habitacional em 2.365 residências das comunidades do Cantagalo e Cesarão, zonas sul e oeste, respectivamente, para conhecer o perfil das famílias e as condições das moradias dos territórios. A partir do diagnóstico apontado, o objetivo é produzir uma política pública eficiente, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, principalmente dos moradores de áreas vulneráveis, cerne das ações do “Na Régua – arquitetura acessível, moradia digna”.
Vertente do programa Casa da Gente, em cooperação técnica com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e conduzido pela subsecretaria de Habitação da Secretaria de Infraestrutura e Obras, o projeto visa desenvolver política pública em habitação de interesse social, não apenas por meio da construção de unidades habitacionais, mas sobretudo com a implementação de medidas de adequação das moradias, de modo a garantir as condições de salubridade, segurança e habitabilidade à população em condições de vulnerabilidade social.
Nesse contexto, técnicos da equipe do projeto, que compõe o cardápio de serviços do Cidade Integrada nas favelas do Cantagalo e Cesarão, têm trabalhado para mudar a realidade de milhares de famílias que moram em casas com condições precárias.
Durante as pesquisas, foi constatado, entre outros aspectos, a predominância de mulheres chefes de família e a situação de pobreza extrema, com famílias vivendo com renda de até R$ 100, por morador. Na comunidade do Cesarão, os resultados apontam que 61,1% dos domicílios são chefiados por mulheres e 7,1% vivem em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capta de até R$ 100.
80% das moradias possuem um ou mais moradores com doenças graves ou crônicas, com destaque para ocorrências de asma, agravados pelo mofo, falta de alvenaria, infiltração e outras inconformidades encontradas nesses lares.
43,61% dos domicílios não têm filtro de água, comprometendo o acesso à água potável, e cerca de 29% das casas têm abastecimento de água irregular ou inexistente.
No Cantagalo, 64,5% das residências são chefiadas por mulheres e 8,4% vivem em situação de extrema pobreza. 48,6% das residências têm condições de umidade e ventilação irregulares.
É o caso de Maria de Fátima Siqueira Xavier, moradora da comunidade há 50 anos. Desempregada, vive com outras três pessoas em uma casa de apenas um quarto, em um imóvel com pouca ventilação e sem banheiro com módulo hidrossanitário completo (pia, vaso sanitário e chuveiro no mesmo cômodo). Maria enxerga, no projeto, a esperança de viver com mais dignidade.
“Dormimos todos na sala porque o reboco do quarto está cedendo e tenho receio que atinja alguém enquanto dormimos. Utilizar o banheiro também é complicado. Tenho que mover o vaso sanitário para que a água do banho escoe para o encanamento, e não tenho nem descarga e nem chuveiro. Tenho esperança que esse projeto me ajude a viver em melhores condições. Eu e minha família estamos sendo acompanhados pela equipe. Inclusive, acredito que muitos na comunidade serão beneficiados com este trabalho “, declarou.
Além das intervenções nas residências, para reduzir e/ou corrigir as inadequações habitacionais e combater as possíveis patologias encontradas, o projeto contempla, ainda, o fator social da habitação, agindo como interlocutor para com as demais políticas públicas, assegurando também o direito à cidadania.
Allan Borges, subsecretário estadual de Habitação, coordenador executivo do Cidade Integrada e doutorando em Direito à Cidade pela UERJ, destaca que o trabalho visa melhorar a qualidade de vida das famílias, com ações que priorizam a salubridade e a habitabilidade dos domicílios, bem como o acesso aos serviços essenciais.
“O Na Régua tem um método científico estabelecido, e para além da ciência, contamos com uma equipe engajada e preocupada em desenvolver evidências, atuando diariamente com olhos atentos e disponíveis, em uma busca ativa e permanente para localizar moradias e elaborar soluções capazes de proporcionar habitabilidade, conforto ambiental e sanitário àqueles que residem em condições inadequadas, bem como articular com as demais políticas públicas para assegurar, também, o direito à cidadania. Nossa proposta é reduzir as desigualdades sociais, proporcionando aos mais vulneráveis o direito à um lar digno, e mudar a realidade de exceção“, declarou Borges.
Projeto visa combater a inadequação habitacional em áreas com baixo índice de desenvolvimento social
Implementado em novembro de 2021, o projeto, presente em 22 comunidades, já realizou 21.390 entrevistas, oportunizando acessos a direitos essenciais e ofertando serviços de arquitetura e engenharia de interesse social, a fim de enfrentar o déficit habitacional qualitativo em territórios com baixo índice de desenvolvimento social da região metropolitana do Rio, como Tijuquinha, Jacarezinho, Brás de Pina, Vila Coimbra, Rocinha (Roupa Suja), Morro do Kisuco, Mangueira, Marcílio Dias (Cinco Bocas), Dom Bosco, Morro da Paz e Morro da Penha, combatendo a inadequação habitacional e elevando as condições de salubridade, segurança e habitabilidade aos mais necessitados.
