A Prefeitura de Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, abriu, na última segunda-feira (18/11), as inscrições para a etapa de pré-matrícula da educação Infantil. Os responsáveis podem preencher o formulário online de solicitação até a próxima sexta (22/11). O resultado será divulgado no dia 02/12, e a efetivação da matrícula poderá ser feita de 3 a 6 de dezembro na unidade contemplada.
Para realizar a inscrição, é preciso acessar o site oficial disponibilizado pela Prefeitura de Niterói e preencher um formulário. Nesse processo, o requerente deve indicar três unidades de educação, de acordo com a sua ordem de preferência. Finalizado o preenchimento no sistema, será gerado um número de protocolo de confirmação, que poderá ser impresso ou salvo. As vagas ofertadas são exclusivas para residentes no município e, por isso, será necessário enviar o comprovante de residência atualizado em nome de um dos responsáveis legais do candidato.
As vagas não serão preenchidas por ordem de inscrição, serão distribuídas segundo os critérios de prioridade estabelecidos em edital: ter irmão/irmã na mesma unidade solicitada; residir, preferencialmente, no bairro onde se localizada a unidade solicitada; apresentar deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. No caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
No ato de inscrição, o responsável legal deverá fornecer nome completo; CPF; data de nascimento; sexo; filiação; autodeclaração de cor/raça; endereço completo (inclusive CEP); telefone para contato; e e-mail.
Também serão necessários os seguintes dados do candidato: nome completo; CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018); data de nascimento; sexo; filiação; declaração de cor/raça, informação do benefício Cartão Arariboia (quando for o caso); informação do benefício do Bolsa Família (quando for o caso); Número de Identificação Social (NIS) [quando for o caso]; informação se é pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação; informação sobre a rede escolar anterior; ano de escolaridade; indicação das unidades de educação; informação de irmão(a) em alguma das unidades da rede.
Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado.
Os responsáveis que não tiverem acesso à internet pode procurar um dos pontos de apoio presenciais, que serão no: Espaço 300 (Rua Visconde do Uruguai, 300 – Centro), na Escola Municipal Francisco Portugal Neves (Rua Manuel Pacheco de Carvalho, 14 – Piratininga) e no Horto do Fonseca (Alameda São Boaventura, 770 – Fonseca), das 9h às 16h30.
