A bucólica Estrada Leopoldo Fróes, na bela zona oceânica de Niterói, cercada por uma das mais lindas vistas do Estado do Rio de Janeiro, é residência de tradicionais famílias da ex-capital do Estado do Rio, e até mesmo de um medalhista olímpico brasileiro, Torben Grael, irmão do atual prefeito da cidade, Axel Grael (PDT). O trecho entre Icaraí e a Marina é eminentemente residencial, tem algumas das mais belas casas da cidade litorânea, e liga a praia de Icaraí à de São Francisco. Mas uma grande obra irregular tem tirado o conforto dos moradores e pode ameaçar não só o sossego de toda uma comunidade como também ao meio ambiente: a construção de um mega espaço para eventos na casa número 132, que estava abandonada há muitos anos.
O DIÁRIO DO RIO teve acesso ao contrato de locação do imóvel a Renan da Costa Ramos, que está promovendo uma grande obra no local. O contrato é não residencial, ou seja, para uso comercial da mansão, e é bastante específico: “destina-se exclusivamente à realização de eventos, aberto (sic) ao público em geral, podendo haver cobrança de ingressos e vendas de comidas e bebidas, alcóolicas ou não“. Segundo informações, as obras já foram embargadas pela Prefeitura Municipal, embora no dia de ontem (24/09), nossa equipe esteve no local e verificou que seguem, normalmente, em desprezo à autoridade municipal e ao arrepio da lei. (fotos)
As obras de construção de um mega espaço de eventos na mansão número 132 da Estrada Fróes segue, em ignorância ao embargo da Prefeitura Municipal
O que impressiona, além do desprezo pelo embargo, é a possibilidade de se vir a criar um mega espaço para eventos em uma via de mão única, estreita, com difícil fluxo e impossibilidade de estacionamento: o impacto viário será relevante, segundo especialistas. Mas o pior é que, segundo as informações, a tal mansão sequer possui conexão de esgoto com a rede local da Águas de Niterói; despeja, ilegalmente, esgoto na Baía de Guanabara. E se o dano já era real quando tinha uso residencial, imagine-se o que pode ocorrer agora, com a destinação do espaço para grandes eventos que, segundo informações obtidas no local, poderão reunir mais de 3.000 pessoas por dia.
O imóvel não possui proteção acústica apropriada – é uma antiga mansão de aspecto decadente que já pertenceu à indústria metalúrgica Maveroy (antiga fabricante das geladeiras Kelvinator), embora o contrato de locação informe que sua atual proprietária seja a arquiteta Alessandra Gibelli – e tem como vizinha de muro uma casa residencial. Além disso, possui generosa área aberta, que, segundo seu contrato de locação, também poderá ser utilizada para os eventos, o que, logicamente, inviabiliza qualquer tipo de proteção acústica. Segundo informação de uma vizinha que preferiu não se identificar, os vizinhos estariam preparando um abaixo assinado para entregar ao Prefeito, preocupados com o caos viário, a poluição sonora e a bagunça generalizada na vizinhança.
No dia 20 de setembro, a fiscal do meio ambiente Nathalia Marques Silva esteve no local e autuou a proprietária, abrindo um processo (3460) administrativo. Silva, em nome da SMARHS intimou os donos a “realizar a ligação do imóvel à rede de esgoto da Águas de Niterói“. Sem que isso seja feito, os detritos e o esgoto originados por mais de 3.000 pessoas por dia serão lançados, in natura, na Baía de Guanabara. Um crime ambiental, segundo especialistas. O DIÁRIO conseguiu cópia da autuação (abaixo). Em 24/08/2016, o imóvel já foi multado por infringir leis ambientais, o que constou do AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146233.
Os vizinhos contactados pela reportagem se mostram apavorados não só com a questão do despejo de toneladas de esgoto, mensalmente, na baía para cuja limpeza se dedica há tantos anos o Governo do Estado, como também com o barulho e o caos no trânsito que se avizinham. Todos os procurados pediram para não serem citados nominalmente, pois a truculência dos operários que atuam na obra, assim como o desprezo do novo ocupante da antiga Mansão Maveroy pelas autuações da fiscalização e pelo embargo das obras pelo município tem amedrontado os que contam os dias para a transformação de um local tranquilo em um circo – ou boate a céu aberto. “Será que vai ficar por isso mesmo?“, pergunta um morador do quarteirão. Com a palavra, a prefeitura de Niterói.
Outro Lado – Dia 25/09, 14:00
Renan Ramos procurou o Diário do Rio e afirmou que os fatos narrados pela vizinhança não seriam verdadeiros e que o espaço destinar-se-á a eventos para “até 400 pessoas”. Citou que já há outros espaços para eventos na Estrada. “O intuito da locação da área do imovel é alugar para o funcionamento de um salão de festas, para realização de cerimonias de casamentos, festas de aniversario e formaturas, para até 400 pessoas, tudo dentro do horario e limites estabelecidos por lei”. O contrato de locação afirma textualmente, porém, que a área externa do imóvel será utilizada.
Renan falou também sobre a falta de conexão de esgoto e informou que ”foi dado entrada” no procedimento, sem esclarecer sobre prazos, datas e/ou exigências realizadas, justificando apenas que antes de locá-lo, o imóvel estava abandonado, ”sem entrada ou saída” de esgoto. O empresário creditou as denúncias a um suposto ”vizinho que se acha o dono da” cidade, cujo nome não informou e negou estar realizando obras após o embargo realizado, afirmando que as fotos seriam de data anterior ao mesmo, e que só estaria indo ao imóvel para realizar reuniões.
Sugiro matéria deste jornal na parte abandonada do centro de Niterói. Como as ruas São João, marquês de caxias e adjacências. Local que contrasta o baixo.metretricio, bares tradicionais e residências cujo iptu não sai por menos de 2500 reais.Niteroi o que não falta são os negócios que funcionam na força dos apadrinhados políticos ou milicia, vergonha!
Tenho observado que Niterói também, está se tornando um lugar sem lei. ? Melhor os moradores procurarem o MP…
Engraçado que ficam estacionados carros logo no início da Estrada Fróes, em frente ao restaurante, bem em cima da curva, atrapalhando o tráfego de veículos e podendo causar acidentes, mas ninguém fala nada …
Isso é a prefeitura de Niterói. Na Alameda Jandira Froes número 42 está também uma casa de eventos chamada Casa Froes , q dependendo do evento estaciona os carros da rua , QUE É MUITO ESTREITA , impedindo totalmente o trânsito . Não estão nem aí para os cidadões . Tem um estacionamento próprio muito pequeno , o resto fica na rua . Será que tem alvará legalizado da prefeitura ????
Opa, será que vai ter piscina e open bar?
Simples : Os moradores tem de envolver o Ministério Público. Se a Prefeitura não é acatada, cabe Ação Civil Pública . Ver site do MPRJ.