Se depender da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), as puladas de cerca dos cariocas serão devassáveis aos olhos dos enamorados curiosos e ciumentos. O Projeto de Lei 3.581/21, de autoria deputado Brazão (União Brasil), obriga os estabelecimentos comerciais a usarem o nome fantasia nas notas fiscais ao consumidor.

Para o desassossego de muitos e dissabor de tantos outros, o PL foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (12/04) pela Casa, podendo ser sancionado ou vetado pelo governador Cláudio Castro (PL). Uma vez publicado no Diário Oficial do Estado, a medida passa a valer em 180 dias. Dessa fora, saidinhas, festinhas, idas a farmácia nos horário mais improváveis, entres outros subterfúgios, vão se tornar cada vez mais difíceis. Inclusive o famigerado “Antes à tarde do que nunca!”.

O Diário do Rio, a partir de uma matéria da revista Veja, já havia falado sobre a cumplicidade que os estabelecimentos destinados às artes amatórias estabelecem com os seus usuários, através da ocultação da verdadeira finalidade do consumo (em todos os sentidos!), e a razão social constante na fatura do cartão de crédito ou na nota fiscal.  

Quem poderia imaginar que as idas frequentes à Farmácia Serrano poderiam não representar apenas um sinal de débil saúde ou fortes traços de hipocondria?! Pois é! Como no mundo nem sempre o que parece é, a Farmácia Serrano, segundo o levantamento da Veja, é, na verdade, o Hotel Serrano, localizado Largo do Machado.

E que tal, saborear o inigualável cardápio do VR Gourmet? De preferência à dois, porque quem não peca não vê Deus. Só que VR Gourmet nada mais é do que Hotel Shalimar, localizado na Avenida Niemeyer, na Zona Sul da cidade. Ou seja, nada como uma degustação de carnes, de frente para o mar e com direito à “maresia”!

Muitos são os nomes para inglês ver na lista dos dribladores da “moral” e dos “bons costumes”. Leia abaixo, alguns deles garimpados pela Veja:

VIPs – KM

Hotel Panda – Real Grill

Hotel Shalimar – VR Gourmet

Motel Sinless – VR Gourmet

Bambina Hotel – BHL

Motel Hawaii – HW

Dunas Motel – ECX

Motel Escort – Hotel Jardim Gávea

Corinto Motel – It Bar

Hotel Villa Regia – VR ou SSA

Nosso Hotel – NH

Hotel Estalagem – BH

Hotel Barão do Flamengo – BF

Hotel Serrano – Farmácia Serrano

Voltando ao Projeto de Lei, do deputado Brazão. Ele prevê multa R$ 409,15 (100 UFIR-RJ) para os comerciantes que desobedecerem a nova regra, e em caso de reincidência, de R$ 1.227,45 (300 UFIR-RJ).

O deputado destacou que o objetivo do PL é evitar que as pessoas não consigam identificar os gastos realizados na fatura do cartão de crédito ou na nota fiscal. Por isso, segundo ele, os comerciantes devem colocar a verdadeira razão social do estabelecimento.

“As despesas realizadas com pagamento através de cartão de crédito podem confundir o consumidor, haja vista que a fatura de controle expressa a razão social que, na maioria das vezes, não identifica o estabelecimento. Muitas vezes a razão social da empresa é completamente diferente do nome fantasia, que é o nome pela qual a empresa é conhecida, dificultando assim o controle do consumidor sobre suas compras”, justificou o autor

Isso vai dar confusão! E, você o que acha?