Nova lei no RJ aperfeiçoa tratamento de hipertensão em crianças e adolescentes

A partir de agora, recém-nascidos deverão ser submetidos à triagem cardiológica ainda na maternidade, antes da alta hospitalar, ou em unidade da rede estadual de saúde

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Imagem meramente ilustrativa de aferição de pressão em criança - Foto: Reprodução/Internet

O Governo do Rio de Janeiro sancionou uma lei que aperfeiçoa o programa de apoio, acompanhamento e tratamento às crianças e adolescentes que apresentem hipertensão arterial precoce na rede pública de saúde em todo o estado. A nova medida, número 10.410/2024, foi publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (07/06).

O programa foi criado, inicialmente, pela lei 5.172/2007. Com a alteração sancionada, recém-nascidos deverão ser submetidos à triagem cardiológica ainda na maternidade, antes da alta hospitalar, ou em unidade da rede estadual de saúde.

O texto também estipula novos objetivos a serem realizados pela equipe multidisciplinar formada por médicos clínicos, enfermagem, cardiologista infantil e nutricionista. Entre eles estão a promoção da educação continuada dos profissionais de saúde envolvidos com a implantação da política, em conformidade com os princípios de integridade da assistência e humanização do atendimento, além da garantia da realização de avaliações cardiológicas periódicas nas crianças, até o 4º ano de vida.

Advertisement

O Poder Executivo fluminense também poderá avaliar os resultados das ações da política, com o fim de aprimorar a gestão e divulgar informações sobre a saúde cardiológica infanto-juvenil no estado.

Estes novos objetivos se juntam aos já estipulados na legislação em vigor, como a disponibilização de forma célere dos exames clínicos e laboratoriais ao paciente, em especial eletrocardiogramas, ecocardiogramas e testes de esforço, bem como aos familiares de 1º grau para avaliar desenvolvimento de determinadas doenças, segundo código genético, bem como a garantia de esforços para reduzir não só os índices de hipertensão infantil, como também o controle dos índices de glicose e colesterol, realizando os exames pertinentes para tanto.

A política deverá ser realizada em toda rede especializada de saúde, seja na atenção básica, de média ou alta complexidade. A implementação do programa pelo Governo do RJ deverá ser precedida da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação da norma estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o programa.

O Poder Executivo baixará os atos necessários para o cumprimento da medida, podendo firmar convênios com instituições públicas e privadas para a implementação do programa, que não poderá ultrapassar o prazo de dois anos de sua regulamentação.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Nova lei no RJ aperfeiçoa tratamento de hipertensão em crianças e adolescentes
Advertisement

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui