A Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou, nesta sexta-feira (16/06), uma lei que institui o Programa de Despoluição Eólica Socioambiental do Município. A iniciativa visa despoluir o sistema hídrico da capital fluminense por meio da instalação de cataventos munidos de dispositivos para que a água seja filtrada.
Paralelamente, está previsto também que ecopontos sejam instalados, visando a coleta de material reciclável a ser entregue pelas comunidades residentes nos arredores de rios e lagoas da cidade.
O projeto, elaborado pelos vereador Dr. Rogerio Amorim (PTB) será viabilizado por meio de parceria com cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que aproveitem economicamente os materiais filtrados ou coletados e que disponham de infraestrutura adequada para realização de triagem e classificação desses materiais.
Vale ressaltar que todos os termos da medida estão diretamente relacionados às licenças ambientais junto aos órgãos competentes e os recursos utilizados serão provenientes de parcerias público-privadas.
A nova lei prevê ainda que haja incentivo ao reflorestamento de áreas de mata degradadas e à recuperação de animais feridos, além da criação de peixes originários dessas lagoas, contando com apoio de universidades, escolas e empresas públicas e privadas.
Por fim, é cobrado também incentivo à educação, com a realização de passeios ecológicos em balsas para alunos de escolas públicas e particulares do Rio.
Excelente lei, contudo tem se evitar o despejo de esgoto nas lagoas.