A lei das bets, Lei 14.790/23, entrou em vigor no início de 2024, uma grande mudança em um país que proíbe os cassinos. As bets são empresas sediadas no exterior que oferecem apostas com cotas fixas e jogos de azar, comumente são chamadas de cassinos online. Elas devem respeitar a legislação do país em que estão instaladas e arcar também com os encargos da lei brasileira, que incluem as licenças e impostos.
Antes de qualquer lei, os brasileiros jogavam online nos cassinos, não havia como proibir uma prática que é comum em todo o mundo e tem um crescente número de adeptos. Com isso, a melhor alternativa foi a aliança entre as companhias estrangeiras e o governo, para arrecadar fundos aos cofres públicos.
São mais de 40 anos de proibição dos cassinos, mas ter a permissão para os jogos nos cassinos online novos já é uma vitória para o setor de entretenimento. As apostas, jogos de cartas, roleta e outros games online são uma distração para a correria da rotina, ainda mais para um público que não possui a possibilidade de viajar para o exterior e aproveitar o glamour dos cassinos físicos.
Os brasileiros concordam com a regulamentação dos cassinos online, como apontou a pesquisa da ENV. Nela, 84% dos entrevistados são favoráveis ao licenciamentos dos jogos online e 92% acredita que uma legislação rígida é indispensável, foram dezenas de entrevistados.
A previsão é a geração de 4,5 bilhões anuais vindos dos cassinos online, que englobam o licenciamento das empresas e tributos cobrados por operação, inclusive dos jogadores com maiores ganhos. Indiretamente também existe a criação de vagas de empregos para o setor de tecnologia e finanças.
Como todas as legislações atuais, a regulamentação tem o foco na proteção dos jogadores, para garantir a segurança e as facilidades dentro das plataformas de cassinos. Inclusive serão obrigatórias as medidas preventivas para o jogo patológico, para evitar o vício dos jogadores, como o atendimento ao cliente e avisos constantes.
Novos cassinos no Brasil
Todos os dias surgem novas empresas especializadas em jogos, do outro lado estão os cassinos já estabelecidos e referenciados, eles oferecem divertimento e são confiáveis. Com gráficos avançados e atraentes, é difícil não ficar interessado em desbravar todos os tipos de jogos nos sites e aplicativos.
Os cassinos online têm se moldado ao estilo dos brasileiros, com uma plataforma fácil de usar, crédito de entrada cada vez menores, conteúdo em português e até o uso do meio de pagamento rápido, o Pix. Qualquer pessoa pode se aventurar nos jogos, em um ambiente seguro e divertido.
Os mais renomados cassinos online também estão interessados em estabelecer sedes em solo nacional, aguardam apenas a votação do projeto de lei. A liberação dos jogos de azar é uma das soluções sugeridas para a crise financeira enfrentada pelo país.
As expectativas são vistas com otimismo, já que os impostos arrecadados são apenas a “ponta do iceberg” para o país. O próximo passo está na votação do projeto de lei que prevê a instalação de cassinos físicos em resorts integrados, que afeta ainda mais a economia.
