Os cassinos online são uma forma de entretenimento que muitos brasileiros, bem como milhões de pessoas de diferentes nacionalidades ao redor do mundo, desfrutam e que geram uma boa movimentação de dinheiro todos os anos. Apesar disso, há muitos sites de cassinos que não são legais e, por isso, não podem funcionar num país se não está de acordo com as leis locais.
Quando isso acontece, como no caso dos cassinos online que não solicitaram uma licença para atuar no Brasil, o que vem depois1? Afinal, o que acontece sempre que um cassino precisa de ser fechado de maneira obrigatória? Isso é o que nós vamos mostrar aqui e isso poderá ajudar você, caso o cassino no qual esteja jogando decida, em algum momento, sair do ar. Vamos lá!
Por que um cassino online pode ser fechado?
Não é difícil encontrar casos em que jogadores descobriram que os seus cassinos online preferidos fecharam ou estão fechando. A verdade é que isso pode acontecer por vários motivos, como pelo simples fato de que a empresa responsável resolveu encerrar as operações daquela marca.
Porém, no contexto da legalização dos cassinos e apostas online no Brasil que acontece hoje, os cassinos online podem ser fechados por vários outros motivos, em especial porque não possuem uma licença nacional para funcionar no país. Há casos nos quais a própria empresa pode decidir que não deseja continuar no mercado do país e então ela encerra com a operação, como aconteceu com algumas marcas no território brasileiro nos últimos meses de 2024.
Noutras situações, mesmo que a empresa não deixe de operar por vontade própria, ela pode ter o seu site bloqueado por estar ilegal. Isso aconteceu com algumas marcas aqui no Brasil desde setembro de 2024, quando a Justiça passou a derrubar os cassinos que não solicitaram a licença para atuar no país.
Muitas pessoas acreditam que isso é algo ruim, pois veem os cassinos online de que gostavam sair do mercado. Entretanto, esse tipo de situação apenas beneficia não só todo o setor de apostas e cassinos online, como os próprios clientes. Quando sites ilegais ou não licenciados são tirados do ar, isso faz com que apenas cassinos bem estabelecidos e confiáveis continuem oferecendo os seus serviços.
O que fazer se o cassino online no qual você jogar for fechar?
Muitos brasileiros se depararam justamente com a situação na qual o cassino online que gostam de jogar fecharem as portas. Após a decisão da empresa ou da justiça de encerrar o site, é normal haver um período no qual os clientes podem tomar algumas decisões para deixar a sua conta zerada e não ter problemas posteriormente2.
O mais comum é que o próprio cassino online deixe claro que vai encerrar as suas operações e então oriente os usuários a fazer a retirada de todos os valores das suas contas. Em alguns casos, pode ser que o cliente não tenha feito a verificação de identidade e, por isso, não possa sacar o valor disponível na conta. Se isso ocorrer, você precisa de resolver a pendência o quanto antes para poder tirar o dinheiro para uma conta bancária de sua preferência, desde que o método seja permitido pelo cassino online.
Pode acontecer, também, de os cassinos online deixarem as suas regras mais simples para que os clientes possam fazer o saque, mesmo se não tiverem realizado a verificação da conta. É uma opção para que a própria empresa possa fechar a sua plataforma sem riscos jurídicos no futuro.
No caso de o cassino online determinar um período disponível para que os jogadores saquem os seus saldos ativos, é essencial que você aja da forma mais rápida possível. De modo geral, basta seguir esses passos para retirar da sua conta o saldo real num cassino que está fechando:
· Acesse a sua conta no cassino com nome de usuário e senha
· Vá até à seção de pagamentos e verifique o seu saldo
· Escolha qual método de pagamento que deseja utilizar para realizar o saque do valor disponível
· Indique todos os detalhes de pagamento, incluindo o valor da retirada, e aguarde até que o dinheiro seja transferido para a sua conta bancária escolhida
O mais importante é que o jogador esteja atento às notificações emitidas pelo cassino online, mas também não deixe de ficar informado com as notícias que surgem nos principais meios de comunicação do país e no próprio site do Ministério da Fazenda para saber quais cassinos online estão liberados no país. Em geral, saiba que você terá entre 30 a 60 dias para que possa resolver quaisquer situações pendentes antes de fecharem a sua conta num cassino online ilegal ou não licenciado de acordo com a legislação.
A legalização dos cassinos online no Brasil
Desde que a lei 14.790/2023 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, os cassinos online passaram a ser legalizados aqui no Brasil. Com a chamada lei das bets, que regulam as apostas com quotas fixas (ou as apostas esportivas), as empresas que operam os cassinos online por meio virtual também tiveram a permissão para começar a atuar no país.
A partir de então, os cassinos online que oferecem jogos ao vivo e outras categorias populares, como os slots/caça-níqueis, blackjack, roleta, bacará, raspadinha, que dependem exclusivamente de sorte do apostador, estão aptos no Brasil.
Ao mesmo tempo em que essa nova legislação trouxe maior segurança aos brasileiros que desejam fazer apostas em cassinos online, ela serviu para manter ou fechar essas empresas na internet3. Com isso, somente os cassinos que estão licenciados e legalizados podem continuar a funcionar aqui no Brasil.
Os apostadores precisam estar muito atentos a isso, para evitar criar contas ou depositar em cassinos ilegais, que não possuem uma licença ativa no país. Com isso, as empresa
Os apostadores precisam estar muito atentos a isso, para evitar criar contas ou mesmo para fazer os saques nos cassinos online que não estão com uma licença ativa no país. Essa lei permitirá que as empresas de apostas online sem segurança ou que atuam com má intenção no país possam ser bloqueadas, tendo que fechar as suas plataformas e as contas de todos os usuários o quanto antes.
Desde o dia 1 de janeiro de 2025, tudo ficou muito mais claro para os apostadores e para as empresas em território brasileiro, que sabem exatamente onde jogar com segurança e o que precisam fazer para continuar atuando de maneira licenciada no Brasil, respectivamente.
O que os cassinos online precisam para funcionar legalmente no Brasil?
Todos os cassinos online que não estiverem dentro das exigências da nova legislação brasileira serão tirados do ar. Para funcionar legalmente por aqui, é necessário mais do que apenas uma licença emitida pelo Ministério da Fazenda, que é obrigatória. O valor total para emitir essa licença é de R$30 milhões.
O recolhimento dos impostos é uma outra obrigatoriedade dos cassinos online, visto que esse é um dos principais objetivos com a legalização desse mercado. As plataformas precisarão recolher 12% de todo o ganho bruto obtido por elas, sem contar que os próprios apostadores também terão que pagar impostos sobre os seus ganhos líquidos4.
Outra mudança que vem ocorrendo para que os cassinos online possam funcionar legalmente no Brasil é que somente métodos de pagamentos permitidos no país sejam oferecidos pelas operadoras. Atualmente, são proibidos os pagamentos via cartões de crédito e criptomoedas, por isso, os cassinos precisam de tirar essas opções do seu site para adequar-se à realidade brasileira.
A criação de políticas de jogo responsável, como a autoexclusão automática da conta e o limite de depósitos, bem como a classificação de riscos aos apostadores, são outras duas exigências que devem ser cumpridas pelos cassinos online legais no Brasil. Esse tipo de ação visa a impedir que menores de idade estejam jogando em cassinos e apostas esportivas online e também proteger outras pessoas vulneráveis, como aquelas que apresentam um vício com o jogo.
Conclusão
Com a nova regulamentação para apostas esportivas e cassinos online em vigor no Brasil, as plataformas precisaram se adaptar às exigências para atuar no país, e agora devem se manter sempre dentro das regras para manter a sua licença e autorização, com oferecer somente métodos de pagamento legalizados, promover o jogo responsável e garantir uma publicidade segura. Caso isso não ocorra, os cassinos poderão ser fechados e não terão mais plataformas ativas em território brasileiro.
Se isso acontecer, é importante que o apostador saiba exatamente o que precisa de ser feito, para que não enfrente problemas piores no futuro. Isso significa realizar o saque do dinheiro disponível na sua conta no cassino online e solucionar quaisquer outras pendências dentro do período estipulado pela empresa.
Desde o dia 1º de janeiro de 2025, todos aqueles cassinos online que não solicitaram uma licença ou que não alcançaram todas as exigências do governo federal foram obrigados a encerrar as suas operações no Brasil. Então, fique atento para o futuro e esteja sempre lendo para saber se a plataforma na qual tem uma conta tem uma conta ativa atualmente5 está seguindo as regras para não perder a sua licença.
