O cenário atual da política brasileira não tem nos fornecido muitas certezas. Contudo, uma das poucas coisas que são certas em Brasília hoje é o afastamento da Presidente Dilma do cargo pelo Senado Federal nas próximas horas. Ainda não se pode prever com exatidão se será atingido o quantitativo de senadores necessários para condenar definitivamente a Presidente daqui a algumas semanas, embora seja provável.
De toda forma, Dilma será afastada do cargo temporariamente. Sendo assim, os analistas, a imprensa, os formadores de opinião e, principalmente, os próprios políticos já começaram, nos últimos dias, a desenhar o que se pode ou se deve esperar de um governo comandado por Michel Temer como Presidente em exercício e, posteriormente, em definitivo. Além disso, há o inescapável debate sobre quais medidas são fundamentalmente necessárias para o país nesse momento.
A curto prazo, até mesmo para sinalizar os novos rumos ao mercado e à sociedade, será necessário, sem dúvida alguma, um ajuste das contas públicas, que foram totalmente desequilibradas por Lula e, especialmente, por Dilma durante os anos de governo petista. Michel Temer será obrigado a buscar formas de corrigir o rombo gigantesco nas reservas financeiras da União, valendo ressaltar que não há apoio social e – muito menos – empresarial para grandes aumentos de tributos, o que seria interpretado como entregar a conta da incompetência e da corrupção do PT para que o cidadão a pague.
Sendo assim, provavelmente o governo Temer terá que cortar gastos públicos, enxugar a máquina administrativa, reduzir o número de cargos comissionados e economizar recursos antes que possa pedir sacrifícios à população. A sociedade não aceitará contribuir sem que o governo faça sua parte e corte na carne. Somando essas medidas ao aumento da segurança jurídica, o país pode conseguir a necessária melhoria do ambiente de negócios e a reconstrução da credibilidade do Brasil, o que pode atrair investimentos e tornar o cenário econômico menos tenebroso. Nesse sentido, haverá também a necessidade de observar com atenção as demandas sociais mais urgentes, que são totalmente conectadas com a situação econômica. A redução tanto do desemprego galopante quanto da inflação que pesa no bolso dos cidadãos, principalmente dos mais humildes, será necessariamente uma das principais metas do novo governo.
A médio prazo, o país precisará recuperar capacidade de investimento e, uma vez atingido este objetivo, necessitará saber onde e como gastar, além de evitar que recursos sejam desperdiçados com a corrupção e com a má gestão. Os gargalos estruturais do país seguem sendo um grave problema e o Brasil não desenvolverá seu potencial plenamente enquanto não possuir melhores condições para a produção e para a circulação de bens. Avanços nas comunicações, na logística, no setor energético, no saneamento básico e até mesmo na qualificação da mão-de-obra são condições sem as quais nunca atingiremos o tão falado destino brasileiro de ser o país do futuro.
Além disso, são necessárias bases econômicas mais liberais, que estimulem o empreendedorismo dos brasileiros, reduzam entraves burocráticos que sufocam a iniciativa privada e diminuam a escorchante taxação que existe em nosso país. A Reforma Política, ainda incompleta, também é relevante. É fundamental a redução do número de partidos políticos, a diminuição do custo das campanhas eleitorais e a construção de uma governabilidade baseada em alianças programáticas ao invés de loteamentos de cargos e nichos de poder. Já o sistema de assistência social deve ser concebido de forma a não gerar dependência, mas sim estímulo à busca por uma vida melhor. Reconhecer as necessidades sociais do país não significa alimentar um cenário de paternalismo. Conectada à educação, a assistência não pode ser confundida com assistencialismo e muito menos com populismo. Para isso, deve ser política de Estado, consistente, que não permita chantagens eleitoreiras ou mudanças bruscas, além de fomentar o emprego e a independência econômica.
Por fim, o governo pode e deve estimular o fortalecimento das instituições democráticas, levando o Brasil para a maturidade institucional. Órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público, por exemplo, devem ter liberdade para investigar, pois quem não deve, não teme, e o combate à impunidade pode e deve ser pauta dos três poderes se quisermos um país ético. Ao mesmo tempo, estes órgãos também precisam ser maduros, evitando um denuncismo que pode gerar injustiças.
A longo prazo ainda haverá muito a ser feito. Mas isso ficará a cargo do Presidente eleito em 2018 e sua respectiva equipe. Se o governo de Michel Temer atender às demandas aqui listadas, já terá sido muito mais positivo do que as gestões da famigerada gerentona Dilma Rousseff.
