A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu a Comissão da Advocacia do Axé, que terá como principal objetivo a defesa jurídica dos religiosos de crenças afro- brasileiras. A iniciativa busca proteger o direito ao culto e combater as ameaças e discriminações crescentes contra os povos de terreiros. Para presidir a nova comissão, foi nomeado o professor e escritor, Márcio de Jagun, que já atua como coordenador da Diversidade Religiosa da capital fluminense.
Além de oferecer suporte jurídico, a Comissão vai garantir a orientação sobre questões que envolvem a intolerância religiosa, auxiliando umbandistas, candomblecistas e afins. A iniciativa buscará ainda criar um ambiente de conscientização dentro da advocacia sobre a importância de preservar o direito ao culto e à manifestação cultural das religiões afro-brasileiras.
“A criação dessa comissão é um marco na proteção jurídica das religiões de matriz africana. A OAB, com essa iniciativa, reconhece a necessidade de dar voz e amparo às comunidades que têm sofrido ataques constantes. Vamos trabalhar para garantir que o direito ao culto seja respeitado e para enfrentar a intolerância com firmeza”, afirmou Márcio de Jagun, Babalorixá e presidente da Comissão.
A criação da Comissão da OAB é mais um resultado do debate sobre a liberdade de crença e a urgência de ações que garantam a segurança e o respeito a todas as religiões no Brasil.
