Amanda Raiter
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio de Janeiro (OABRJ), anunciou que vai cobrar ao Tribunal de Justiça (TJRJ) para que se reverta a decisão determinando a desmobilização da Central de Digitalização de processos, conforme foi publicada pelo órgão no Aviso Conjunto TJ / CGJ.
O presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Augusto Lima de Oliveira, mostrou indignação com o TJ quanto ao processo de digitalização e afirma que o Tribunal prometeu concluir o processo de digitalização até dezembro, frisando que ainda está longe de ser cumprida a promessa. “Ainda há um volume enorme de processos a digitalizar e o Tribunal simplesmente anunciou a desativação da central de digitalização. Há processos parados há meses, às vezes, um ano, apenas aguardando essa providência”, alerta. Muitos advogados têm também mencionado que a situação de extrema lerdeza processual foi agravada pelo chamado ”trabalho” remoto dos servidores da justiça.
Nas redes sociais, a Comissão liderada por Marcello revela ter fotos e mais fotos de pilhas de processos ainda não-digitalizados e ainda ressalta que alguns advogados já foram “intimados para promover a digitalização por meios próprios, mesmo após longa espera para a digitalização do processo na central”.
A Comissão ainda declara que com a inativação da central de digitalização, ainda não se tem ciência como será a digitalização dos processos remanescentes e ressalta que buscará providências junto ao TJ para que a virtualização dos processos ocorra de maneira célere e condizente com a responsabilidade do judiciário. “Acabar com a central de digitalização é uma medida irrazoável, pois a estrutura paralisou inúmeros processos sem cumprir a finalidade de torná-los virtuais e, ao que parece, passará a responsabilidade de digitalização para a advocacia”, diz em uma nota publicada no perfil de Prerrogativas.
Procurado, o TJRJ não retornou para informar sobre a situação dos processos que não foram digitalizados, e nem sobre a falta de planos para que a ação não seja abandonada, deixando milhares de partes em processos que acabam arrastando-se por décadas.
Boa reportagem,Amanda! O tema digitalização de processo parece um poço sem fundo.
Como sua colega de faculdade e admiradora do seu trabalho, te parabenizo pelas pautas relevantes e necessárias tão bem descritas! Sucesso!