A Prefeitura do Rio de Janeiro definiu que ônibus municipais, BRT, Vans e VLT serão gratuitos à população nos próximos dias 6 e 27 de outubro, que marcam o primeiro e o segundo turno, respectivamente, das Eleições 2024. O Governo do Rio publicou também determinou a gratuidade no transporte intermunicipal em todo o estado no dia da eleição, 6 de outubro, e no segundo turno, 27 de outubro. Metrô, trens, barcas, ônibus e vans intermunicipais terão gratuidade das 6h às 20h, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o decreto n° 49.301.
O texto informa que a tarifa zero valerá das 6h às 20h (de Brasília) em ambos os dias. Nos ônibus os passageiros deverão utilizar a porta dianteira dos modais, e o motorista fará a liberação da catracas.
STF determina suspensão do pedágio na Linha Amarela e Via Transolímpica no domingo de eleição
Medida visa facilitar o acesso dos eleitores às urnas e aumentar a participação no primeiro turno das eleições municipais no Rio
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pedágio na Linha Amarela e na Via Transolímpica neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão atende a um pedido feito pela prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a circulação de eleitores e incentivar a participação nas urnas. As informações são de Caio de Santis/Agenda do Poder.
De acordo com o despacho de Barroso, a gratuidade será válida das 6h às 20h e visa atender especialmente as populações de baixa renda que dependem dessas vias para se locomover. O ministro destacou a importância da medida, afirmando que “a urgência na concessão da medida é evidente”, já que as regiões atendidas pelas duas vias concentram grande parte dos eleitores de perfil socioeconômico mais vulnerável.
“O decreto municipal de isenção de pedágio atua no sentido de estimular a ida às urnas, reduzindo o custo necessário ao exercício da cidadania” — escreveu Barroso em sua decisão.
A medida busca eliminar um dos possíveis obstáculos à participação dos eleitores no processo democrático, garantindo maior mobilidade para aqueles que necessitam utilizar essas vias para chegar aos locais de votação. Além disso, o despacho concede à prefeitura a possibilidade de reequilibrar o contrato de concessão no futuro, permitindo a compensação das perdas financeiras da concessionária responsável.
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