Nesta terça-feira, (31/05), a crise no sistema de transporte público por ônibus na cidade do Rio será tema de uma reunião na Câmara Municipal do Rio. No encontro, será apresentado um estudo encomendado pela Comissão de Transportes da Casa junto à Coppe/UFRJ, que analisou em detalhes a política tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviço, e identificou defasagem nas tarifas praticadas, com a necessidade de aportes públicos junto a um maior controle e transparência sobre o sistema.
A reunião acontece às 10h, na Sala das Comissões da Câmara do Rio. O Presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado destaca a importância do trabalho desenvolvido em parceria pela Comissão de Transportes e a Coppe/UFRJ. “O trabalho em conjunto, com a participação de especialistas de alto nível, é fundamental para que a gente possa agir e buscar a solução para um problema que tem afetado diariamente a vida de milhares de cariocas”, afirma.
O Presidente da Comissão de Transportes, o vereador Alexandre Isquierdo (União) alega que o material produzido será fundamental para o trabalho de fiscalização. “O estudo foi feito por uma instituição de reputação ilibada e imparcial. Acredito que vai contribuir muito para a melhoria do sistema de transporte da nossa cidade”, afirma.
O estudo traçou dois cenários sobre o valor necessário para que as passagens cobrissem o custo do sistema. A primeira projeção calculou qual seria o valor atual das tarifas caso os reajustes tivessem acontecido anualmente – o último foi em 2019. Nesse cenário, as passagens variam de R$ 5,91 a R$ 7,06 dependendo do consórcio analisado. A segunda projeção considera o valor necessário para reequilibrar os contratos a partir do quadro em que as empresas se encontram em 2022. Nele, as passagens ficariam entre R$ 7,80 e R$ 12,22. Para os responsáveis pela análise, no entanto, esses aumentos não são factíveis, porque reduziriam ainda mais os rendimentos da população.
“Garantir tarifas mais baixas aos usuários, ao mesmo tempo em que se garante uma remuneração justa para os operadores, exigiria dissociar a tarifa de remuneração, paga aos concessionários, da tarifa pública, cobrada dos usuários”, diz o estudo.
Para Marcelino Aurélio Vieira, doutor em engenharia de transportes pela COPPE e responsável pelo estudo, o acordo judicial firmado pela Prefeitura para melhoria do sistema de ônibus, com a introdução de um subsídio que será pago às empresas, pode ser um primeiro passo, mas não podem ser o único. “A gente tem um sistema complexo. Antes de avançar com mais política pública, é preciso ter o diagnóstico correto de cada um deles”, afirma.
De acordo com Marcelino, praticamente todos os consórcios trabalham com taxas de retorno menores que as contratadas. Segundo ele, a ausência de reajustes desde 2019 prejudicou os contratos. “Sem o reajuste, houve um desequilíbrio. As empresas precisam oferecer um transporte de qualidade, mas precisam ser remuneradas por isso”, acredita o professor.
Acompanhamento detalhado
A Coppe/UFRJ também faz recomendações em relação às contrapartidas em um cenário de subsídios ao sistema de transporte público. Uma delas é o estabelecimento de um protocolo mais rigoroso e unificado para a coleta, consolidação e armazenamento de dados. “Recomenda-se, daqui para frente, um maior rigor no registro e no armazenamento das informações, a fim de aumentar a confiança em quaisquer análises que venham a ser feitas com os dados operacionais do sistema”. O estudo ainda afirma que “é importante que haja uma maior integração e homogeneização nas práticas de registro das operações e consumo, o que se estende a empreender um esforço de padronização nas estruturas de dados”.
No documento, a Coppe/UFRJ recomenda ainda a realização de estudos específicos para levantar as potenciais fontes de receita e para a concepção do desenho que disciplinaria a forma de pagamento a cada consórcio, além das contrapartidas necessárias para que o Poder Público entre com esse aporte de recursos. “É possível ver com clareza que, desde a celebração do contrato, o sistema caminhou para uma configuração muito distinta daquela estabelecida nas propostas técnicas, independentemente da pandemia”.
Já está ruim com o “custo” de passagem projetado a R$ 7 para subsidio. E com esse novo estudo agora pode ir a R$ 12. Por que as instituições de pesquisa e ciência que já vinham trabalhando com o tema não descobriram que o sistema estava quebrado antes??? Algo não está casando. E a cola que estão querendo usar não consegue agir. Tá embaçado esse assunto e não tem desenrolo fácil. A única verdade que me salta aos olhos hoje e que de repente, lendo e vendo notícia após noticia e as opiniões dos especialistas, é que descobriram que precisa aumentar a passagem. Beneficiando a quem. O leitor decide.
Rio de Janeiro: a cidade que não investiu em transporte de massa. Resultado: somos a cidade com pior mobilidade urbana não apenas no Brasil, mas no mundo.