A Região Metropolitana do Rio de Janeiro poderá contar com um reforço na segurança dos ônibus intermunicipais. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.404/24, que cria o programa “Ônibus Seguro”. A proposta, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
O programa prevê a contratação de policiais militares, civis, penais e guardas municipais em dias de folga, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), para atuarem no policiamento dos ônibus intermunicipais que circulam na região metropolitana da capital fluminense.
A execução do programa será viabilizada por meio de convênio entre o Governo do Estado, as prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Segundo o texto, os agentes poderão atuar tanto dentro dos coletivos quanto em paradas e terminais.
“A violência no transporte público da Região Metropolitana do Rio tem impactado diretamente o direito de ir e vir dos cidadãos, criando um cenário de insegurança para quem depende dos ônibus em seu cotidiano. Este projeto de lei visa assegurar uma resposta rápida e, principalmente, preventiva contra atos criminosos”, afirmou o autor do projeto, Luiz Paulo.
A atuação dos agentes será direcionada conforme índices de violência e fatores de risco monitorados pelos setores de inteligência do estado. O objetivo é garantir a presença estratégica dos profissionais em pontos mais críticos do sistema de transporte.
O projeto também conta com a coautoria dos deputados Alexandre Knoploch (PL) e Lucinha (PSD).
