Uma operação integrada entre diversos órgãos de fiscalização resultou na autuação de 11 postos de combustíveis e lojas de conveniência no Rio de Janeiro. A Operação Anoxia 1, realizada nos dias 14 e 15 de janeiro, teve como objetivo identificar irregularidades e crimes que afetam os consumidores, a segurança pública e o meio ambiente.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se bombas de combustível adulteradas, que forneciam até 1,5 litro a menos do que o pago pelos consumidores, falta de equipamentos obrigatórios, ausência de preços em produtos expostos e alimentos vencidos e mal armazenados.
Nas lojas de conveniência, a fiscalização encontrou condições insalubres, como a presença de fezes de roedores nas cozinhas. Além disso, foram registradas autuações por derramamento de óleo no solo, captação irregular de água e suspeita de vazamento de gás.
“Essa cooperação entre os órgãos e concessionárias é extremamente importante para que as fiscalizações sejam cada vez mais completas, abrangendo diferentes competências e garantindo a segurança do consumidor na hora de abastecer o seu veículo. Não toleraremos desrespeito ao cidadão e seguiremos firmes, atuando de forma integrada com outros órgãos para garantir que o consumidor não seja lesado. Estamos ao lado da população para assegurar um mercado justo e seguro”, declarou Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
Marcelo Barboza, Presidente do PROCON-RJ, ressaltou a importância da ação conjunta para coibir abusos contra o consumidor: “As autuações feitas durante a operação reforçam a importância de práticas regulares de fiscalização e mostram que não há espaço para negligência. Estamos comprometidos em zelar pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e garantir um mercado justo para todos.”
A operação contou com a participação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Superintendência de Combate ao Crime Ambiental (SUPCCA), Polícia Civil, Polícia Militar e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), além de concessionárias de serviços públicos.
