Na manhã desta quinta-feira (09/11), a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram uma operação conjunta para combater supostas fraudes em contratos de transporte escolar no município de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A informação é do G1.
O caso teve início quando um empresário, alegando ter sido prejudicado na licitação para contratação de transporte escolar rural, procurou a Polícia Civil para registrar uma denúncia contra o grupo responsável pelas possíveis irregularidades. E a partir disso, as investigações apontaram para a ocorrência de fraudes na licitação, envolvendo um montante aproximado de R$ 10 milhões.
De acordo com as apurações, alguns vereadores e uma diretora da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) teriam interferido no processo licitatório, beneficiando um assessor político de um dos legisladores, que é proprietário de uma empresa de transporte. O esquema teria sido arquitetado para garantir que apenas as empresas vinculadas aos vereadores envolvidos saíssem vitoriosas na licitação, prejudicando as demais concorrentes.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) identificou como alvos da operação servidores ligados à Seeduc, dois vereadores de Campos dos Goytacazes e empresários locais. Os agentes foram mobilizados para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Campos. As diligências incluíram buscas na sede da Seeduc e na Câmara de Vereadores de Campos.
Em nota a Seeduc comunicou que todos os recursos públicos destinados ao transporte escolar são descentralizados diretamente às unidades escolares, que possuem autonomia para realizar a contratação das empresas prestadoras do serviço. E ainda afirmou que qualuer pagamento a empresas envolvidas deverá ser suspenso. Em resposta às investigações, a pasta anunciou a abertura de uma sindicância para apurar a conduta dos funcionários envolvidos.
De acordo com o G1, a justiça determinou a suspensão de todos os contratos firmados pela Seeduc com quatro empresas, sendo que uma nova licitação deverá ser realizada.
Os principais alvos da operação incluem Marcos Alcides Souza da Silva, conhecido como vereador Marquinhos do Transporte (PDT); vereador Maicon Silva da Cruz (Sem Partido); Neide Mara Gomes Palmeira, coordenadora da Diretoria Regional Administrativa da Educação do Norte Fluminense; WD Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli; ML dos Santos Comércio Serviços Eireli; MA Souza Transportes e Empreendimentos Ltda; e Prozul Serviços de Construções Ltda.
