A 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro emitiu uma determinação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizem obras emergenciais em um prédio histórico localizado na Praça da República, número 22, no Centro do Rio. O imóvel, que foi cedido ao Iphan e está abandonado há pelo menos 15 anos, enfrenta sérios riscos de desabamento. A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
O juiz responsável destacou a situação precária do prédio, salientando que sua condição representa um perigo tanto para os pedestres quanto para os imóveis ao redor, além de refletir o descaso com o patrimônio público. Apesar de não ser tombado pela União ou pelo estado, o edifício recebe proteção por legislação municipal, devido à sua localização no Corredor Cultural do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal alertou para os graves problemas estruturais do prédio, ressaltando a necessidade urgente de intervenções para evitar incêndios e desabamentos iminentes. Em todas as vistorias realizadas, ficou evidente a situação deplorável do imóvel e o alto risco para a saúde e segurança da população no entorno.
O procurador da República responsável pelo caso destacou a urgência das obras para preservar as características históricas e culturais do prédio, bem como para garantir a segurança da população local. A ação visa iniciar imediatamente as obras emergenciais, sob pena de perda irreversível dos atributos que compõem a história e a cultura do bem.
Pimenta nos próprios olhos não é refresco.