O Rio de Janeiro está perdendo a batalha dos royalties, perdeu esta semana no Congresso. É de notar, com tristeza, que os principais responsável pela lei dos royalties é do PMDB do governador Sergio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. E é mais triste ainda ver o show de incompetência que Cabral deu e está dando.
Além de ter ajudado à radicalização dos deputados que votaram contra o Rio de Janeiro, as últimas decisões de Sergio Cabral podem também prejudicar o estado com os ministro do STF. O vereador Cesar Maia, que faz oposição ao PMDB, mostra os 3 erros de Sergio Cabral na batalha dos royalties.
CABRAL: RESPONSÁVEL PELA RADICALIZAÇÃO DOS ROYALTIES! TRÍPLICE ERRO!
1. Esta catástrofe dos Royalties poderia ter sido evitada? Talvez não. Mas certamente poderia ter sido mitigada. Cabral cometeu 3 erros. O primeiro foi negociar diretamente com Lula e na saída, do alto de sua arrogância, dizer para todas as TVs que o Congresso não decidia nada. E que ele já tinha resolvido com Lula.
2. O primeiro relator na Câmara de Deputados e atual presidente -Henrique Alves- estava aberto a uma solução que minimizasse as perdas do Rio. Com as declarações de Cabral, veio o substitutivo do deputado Ibsen Pinheiro que abriu as portas à catástrofe.
3. No senado agravou-se a situação, baixo o tacape do senador Pedro Simon. Aliás, todos personagens do PMDB de Cabral. Vetada pelo absurdo, o Congresso voltou a tramitar a matéria. Cabral, do alto de sua arrogância, declarou que tudo aquilo era inconstitucional e que seria derrubado na justiça. Não quis negociar no Senado. Manteve aferrada a tese da inconstitucionalidade de contratos de exploração já assinados.
4. Finalmente foi aprovado o projeto do Senador Vial do Rêgo, também do PMDB. A maioria no Congresso foi arrasadora, mostrando que parte dos votos foi em resposta à arrogância de Cabral.
5. Mas não ficou só nisso. Ontem (07), Cabral foi ao poder legislativo comunicar que havia interrompido todos os pagamentos, com exceção de pessoal. Como o STF absorverá essa atitude? Nervosismo de um governador que tem seis anos de mandato e que já foi senador e deputado estadual antes? Ou chantagem contra o Supremo? Jogar a população e aposentados contra os Ministros? Se a tese da inconstitucionalidade não for juridicamente cristalina, num tema que não tem precedente no STF, como se sentirão os Ministros com esta chantagem do governador? Terão boa vontade?
6. Na verdade, o que ele diz sobre perdas se aplica de forma gravíssima sobre os municípios confrontantes e já no primeiro ano, como Campos, Macaé, Rio das Ostras… Estes sim quebram automaticamente. O Estado descerá degraus mais suaves que serão graves em médio e longo prazos.
7. Diga-se de passagem, que se as teses do Estado do Rio forem vencedoras no STF e supondo que a produção em contratos já assinados dure 20 anos, pois a partir daí a lei não é questionada, tanto o Estado do Rio como seus municípios confrontantes estarão na situação que denunciam hoje. Olhando os cenários do governador eleito em 2026 e os prefeitos eleitos em 2028, a situação será grave de qualquer forma.
8. Vencendo -o que todos os cariocas e fluminenses torcem e esperam- imediatamente, deve-se constituir uma equipe para avaliar a capacidade de produção, sua curva, e ir projetando cenários progressivos de produção dos contratos atuais e de ajustes fiscais compensatórios.
