Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal Federal, fazendo uma revisão das condenações dos envolvidos nas badernas do dia 8 de janeiro.
Digo isso por conta da decisão política que absolveu o presidente Lula, em razão da mudança de foro de competência. Afinal, ao recomeçar todo o processo em outra instância, a prescrição atingiu todos os processos vinculados àquela condenação.
Ora, foro incompetente é matéria processual. No início do curso de Direito, nas disciplinas de processo civil e processo penal, aprendemos que a primeira coisa a se verificar, ao ingressarmos com uma ação, é se o juiz é competente ou não para julgar aquele caso.
O que vale dizer que um aluno de segundo ano de faculdade de Direito, de qualquer uma das mais de 1.700 que existem no Brasil, que não soubesse avaliar se um juiz tem competência para examinar o caso, seria reprovado imediatamente. Mas o que ocorreu? Teoricamente, tivemos um juiz, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça e onze ministros do Supremo Tribunal Federal que entenderam que o juiz Sergio Moro tinha competência de foro para julgar aquele processo. Só algum tempo depois, estranhamente, se descobriu que havia uma incompetência territorial para aquele julgamento.
Será que profissionais tão habilitados para serem Ministros, poderiam cometer um erro tão elementar? Não! Todos eles são grandes juristas; eu os conheço e tenho livros escritos com a maior parte deles.
Seria desídia não ter examinado um processo dessa relevância com o devido cuidado? Também não! Todos eles têm legiões de assessores.
Estou, pois, convencido de que foi uma decisão política para resgatar a figura do presidente Lula, numa tentativa de pacificação nacional e na esperança de que esquerda e direita pudessem ter um caminho comum.
Assim, o presidente Lula foi resgatado por uma decisão eminentemente política, porque eu não posso, até em homenagem à cultura e à inteligência de todos eles, acreditar que cometeriam um erro tão elementar, e nenhum deles tenha se apercebido tempestivamente da incompetência do juiz Sergio Moro para o referido processo.
Por tudo isso, gostaria de sugerir agora outra tentativa de pacificação nacional, ou seja, a revisão de todos os processos referentes a 8 de janeiro.
Em recente entrevista, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim disse claramente que os fatos ocorridos em 8 de janeiro não configuram um golpe de Estado. – Quando é que gente desarmada pode dar um golpe de Estado? -, indagou Jobim. Nenhuma delas, sem passagem pela polícia, poderia atentar contra o Estado Democrático. Por que condená-las a 17 anos de prisão?
O que fizeram contra os baderneiros do PT e do MST, que destruíram as dependências do Congresso Nacional na época do presidente Michel Temer? Este imediatamente considerou que não valeria a pena tomar nenhuma atitude mais drástica.
Em uma palestra que proferiu na Academia Paulista de Letras Jurídicas, ele disse ter se inspirado no ex-presidente Juscelino Kubitschek, que anistiou os revoltosos de Aragarças e Jacareacanga e os perdoou.
Tenho a impressão de que seria um gesto de monumental grandeza do Supremo, da mesma forma que fez a revisão por causa daquele que seria um erro fulcral imperdoável, fundamental, elementar, que não poderia ser praticado por qualquer aluno de qualquer faculdade de Direito, de não saber se um juiz seria ou não competente.
Essa mesma decisão, que foi, portanto, de natureza política, poderia iniciar uma pacificação, se o Supremo revisasse os processos dos baderneiros de 8 de janeiro, já que, como disse o ministro Nelson Jobim, que foi presidente do Supremo, deputado federal e Constituinte, jamais poderiam ter dado um golpe de Estado, porque não tinham armas.
Talvez pudéssemos começar por aí um grande processo de pacificação para tentar reduzir essa radicalização que não faz bem à nação e passássemos a discutir ideias, e não atacar pessoas.
Discordo. Como disseram abaixo, os (reais) culpados devem ser punidos.
Apesar do esforço que fazem, isso aqui não é uma República de Bananas. Ao anistiar esses bandidos, eles atentarão contra o Brasil novamente depois.
Aliás, se tem uma coisa que o Brasil NÃO faz é punir quem prejudica, sabota e entrega ele.
Daí tu vai ver esse papo mole de “anistia” vem de um professor que tem seu currículo a ESG – Escola Superior de Guerra com toooodo seu Positivismo, né?
Uma senhora que defeca na mesa do STF tem condições de dar um golpe? Evidentemente que não, mas todos os dias anteriores que ela passou dentro de um quartel, recebendo comida, segurança e instruções de milicos…
Esses sim tem condições de dar um golpe.
Aos bandidos lesa pátria, todo o rigor da lei.
Quantos militares de alta patente já foram presos por conta do 08/01?
Nenhum? Então nada de “deixa disso…”
Cadeia aos bandidos e paz ao povo.
Concordo. Que puna os autores intelectuais e quem organizou, protegeu e coordenadenou tudo isso de fronte aos quartéis do Estado Brasileiro:
Generais das Forças Armadas.
Os idiotas úteis não são os verdadeiros culpados.
Até agora algum deles foi preso? Não, só os transloucados.
É interessante como todo discurso de união nacional é construído para desembocar no perdão a quem atacou prédios públicos e queria, sim, mesmo sem ter a força e capacidade, promover um golpe de estado.
Pacificação se constrói na aplicação das leis. Aqui incluo que as invasões do MST ou outra sopa de letrinhas devem ser punidas com a gravidade da lei.
Ex-presidentes, presidentes deputados, senadores, governadores, quaisquer políticos, juizes, promotores, procuradores, empresários, cidadãos que cometam crimes ou a eles se aliem devem exemplarmente sentir a imposição da lei.
Não se corrige nem ensina filhos passando a mão na cabeça e ignorando seus erros, mas mostrando as consequência punitivas aos erros.
No mais, para atingir o pretendido efeito mnemonico o texto precisava ser menos explicito de seus reais a indisfarçados objetivos.
Só faltava essa agora. Os perdedores tentam derrubar a democracia e temos que bater palmas. Cadeia neles!
Outra importante lição do Direito. Decisão da Justiça não se discute, se cumpre. Se o STF decidiu não são 273738 juizes/ministros/juristas de pijamas que irão questionar.
muito interessante o artigo de quem se suspeita ser o mentor da tentativa de golpe no 8 de janeiro. a pacificação se dá com CADEIA para todos os que tentaram subverter a ordem e colocar um corrupto ladrão de jóias no poder. lula não é lindinho mas chegou ao poder legalmente. pacificação com a justiça funcionando. nada de passar a mão na abeça para tentarem de novo.