O prefeito Eduardo Paes (democratas) recebeu na manhã desta quinta-feira (21/01) líderes de diversas religiões na Prefeitura em razão do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, debates estão sendo realizados ao longo do dia pelos deputados da casa.
Paes afirmou que o Rio abraça todas as religiões e ainda se comprometeu a criar uma Secretaria de Cidadania no município, focada em direitos individuais e coletivos. Na Alerj, debates entre os deputados destacaram a importância da data.
Para o deputado Marcus Vinícius (PTB), um conjunto de ações é necessário para reduzir os casos de intolerância religiosa. “Temos que investir na educação desde a escola, incentivar as pessoas a denunciar e punir os transgressores. A fé de cada um tem que ser respeitada, religião não é para dividir”.
Desde o ano de 2020, o estado do Rio instituiu a lei 9012/2020, que determina que atividades religiosas são essenciais e devem ser mantidas em situações de emergência ou de calamidade pública, como o caso da pandemia de coronavírus. O objetivo da data é promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as diversas religiões.
Instituído em 2007 por meio da lei 11.635, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa marca também a homenagem a Mãe Gilda. Iyalorixá, do terreiro Ilê Abassá de Ogum, na Bahia. A sacerdotisa foi vítima de intolerância religiosa em 1999 por ser praticante de religião de matriz africana.
No Rio, casos de intolerância também são frequentes. De acordo com o levantamento do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP-RJ), divulgado na véspera dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o estado registrou 1.355 crimes, em 2020, que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Ou seja, em todos os dias do ano, mais de 3 casos de intolerância foram registrados.
O levantamento do ISP-RJ aponta ainda, que os delitos estão divididos em grupos, são eles: 1.188 vítimas de injúria por preconceito, 144 vítimas de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Estes dados, entretanto, podem ser maiores, devido a subnotificação de áreas dominadas por facções criminosas, que acaba limitando as denúncias pela população.
Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP, explica que os dados são disponibilizados com o intuito de educar e alertar a sociedade para o fato de que a intolerância religiosa é crime e deve ser denunciado. “Nós entendemos que esses números ainda são muito subnotificados e a melhor forma de evitar que novos casos aconteçam é garantir que os agressores sejam punidos na forma da lei. Nossa Constituição assegura o livre exercício de todos os cultos religiosos e temos a obrigação de proteger esse direito”
O estado do Rio de Janeiro possui uma Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A instituição tem como finalidade combater todos os crimes praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância. A unidade funciona no Centro do Rio.
As denúncias de injúria racial, ultraje a culto e racismo podem ser feitas na delegacia especializada ou em qualquer outra delegacia. Os registros também podem ser feitos pela delegacia on-line da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
Quero lembrar a alguns pastores evangélicos, para ñ evangelizarem associando a salvação eterna exclusiva dêles, menosprezando principalmente as religiões de matriz africana, incentivando os seus membros a baniram aquilo que dizem que é do capeta, aí o ignorante comete um crime de intolerância, incentivado por êles, que precisam viver dos dízimos de um Je$u$ (q êles chamam de vivo, só que ñ é o verdadeiro q ama a todos, só se êles se referem, a vivo (olho), de aproveitadores.