O prefeito Eduardo Paes (PSD) voltou atrás e restabeleceu a validade da Lei 8.546/2024, que autoriza a circulação de táxis com mais de dez anos de uso, desde que passem por vistoria anual. A nova decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na tarde desta quinta-feira (3). As informações são de Lucas Luciano/Tempo Real.
A revogação do decreto anterior ocorreu após reação negativa da categoria dos taxistas e de políticos aliados, entre eles o deputado estadual Dionísio Lins (PP), presidente da Comissão de Transportes da Alerj e autor da lei que regulamenta a profissão de taxista no estado. O parlamentar manifestou surpresa e discordância com o cancelamento da norma, que havia sido sancionada dias antes.
Com a reversão, a lei de autoria da vereadora Vera Lins (PP) volta a valer, permitindo que os veículos mais antigos continuem rodando, desde que sejam aprovados em inspeções anuais. A medida havia sido inicialmente considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Município, sob o argumento de vício de iniciativa.
A reviravolta evidencia a força da base política ligada à categoria dos taxistas, tradicionalmente mobilizada em pautas que envolvem a regulamentação da atividade na cidade. Com a decisão, Paes busca realinhar o diálogo com o setor, que é historicamente influente no cenário municipal.
Como antes era golaço, valia o comentario: “O veículo deve corresponder a exclusividade do serviço e deveria também ser estendido aos carros de aplicativo. Que venha a correspondência da norma para a frota de ônibus da cidade, hoje licenciados a operar por 12 anos e os climatizados, 13 anos. Outrora eram 5 anos e já fomos a frota mais moderna do Brasil. Assim a prefeitura passa a realmente entregar gestão séria no transporte que concede em vez de criar “peneiras” paliativas como aplicativos de chamada de táxis ou de pagamento por ônibus com celular que funciona pessimamente.”
Agora, esquece. Mérito das corporações, péssimo para a população.
Micaço!!! Não podia piorar, já tava bom, agora piorou?