O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (11), as novas normas para a movimentação de servidores do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), atualmente sob administração do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) desde outubro. Em um documento intitulado “perguntas frequentes” (FAQ), o ministério orienta os servidores sobre questões como gratificações, direitos de aposentadoria, modalidades de movimentação e os impactos das novas diretrizes em suas atividades funcionais.
Essas mudanças integram o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, liderado pela ministra Nísia Trindade, visando melhorar o atendimento e a infraestrutura hospitalar. Segundo Etel Matielo, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, o plano é estruturado para preservar os direitos dos servidores durante todo o processo.
“Em qualquer situação de movimentação, os direitos dos servidores estão assegurados, incluindo a manutenção da remuneração e o vínculo com o Ministério da Saúde,” destacou Etel.
Modalidades de Movimentação dos Servidores
As novas diretrizes incluem quatro tipos de movimentação:
- Remoção – Transferência, voluntária ou obrigatória, para outra unidade sem mudança de cargo.
- Cessão – Disponibilização do servidor para outro órgão ou entidade pública.
- Requisição – Solicitação temporária por outro órgão para funções específicas.
- Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho – Realocação de servidores para reforçar equipes em outras unidades do Executivo Federal.
Etel Matielo reafirma que o plano beneficia tanto os servidores quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS): “O objetivo é assegurar que o servidor tenha condições adequadas de trabalho, além de melhorar a qualidade da assistência oferecida à população.” Ela também encorajou os servidores a confiarem no processo de reestruturação em andamento, projetado para atender tanto às necessidades hospitalares quanto aos direitos funcionais.
Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais
O Plano de Reestruturação é um compromisso do Ministério para tornar os serviços hospitalares federais mais acessíveis e eficientes, respondendo a problemas estruturais e operacionais, como o fechamento de emergências, leitos bloqueados e déficit de pessoal. Além do HFB, o plano inclui a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle através de uma parceria com a Ebserh e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Essa cooperação prevê um estudo de seis meses para avaliar a criação de um novo hospital universitário, com foco em modernizar o sistema de saúde federal no Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde também disponibilizou um canal de atendimento para esclarecer dúvidas dos servidores sobre o plano. As respostas são fornecidas pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), com o objetivo de garantir um processo de transição transparente e informativo.
Serviço de Atendimento
Para esclarecer dúvidas, os servidores podem entrar em contato via e-mail com a Coordenação de Gestão de Pessoas do DGH.
