Com o objetivo de evitar acidentes, como o que matou a menina Raquel Antunes da Silva no carnaval passado, a Riotur apresentou nesta segunda-feira (30/01) um plano de contingência da dispersão das escolas na Marquês de Sapucaí. As agremiações contarão com mais tempo para escoar os carros alegóricos, as interdições ao trânsito no entorno do Sambódromo serão estendidas, a saída da Marquês de Sapucaí será cercada e também ganhará reforço na iluminação. “O papel da prefeitura é fazer com que as determinações da Justiça sejam cumpridas”, disse Ronnie Aguiar, presidente da Riotur.
O isolamento se estenderá até a Praça Reverendo Álvaro Reis, perto do Hospital da PM, no Estácio. “E a principal [determinação] é o cercamento, a área de isolamento a partir da dispersão. Vamos ter um alongamento maior, mais reservado. Ficou decidido que tem que ser com grade vazada para as pessoas terem acesso visual”, descreveu.
MP foi contra o gradeamento
A iniciativa atendeu a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os promotores desaconselharam, porém, o gradeamento, porque poderia “ensejar escaladas e/ou esmagamentos”. No entanto, Ronnie pontuou que a gradear é o melhor caminho. “Tecnicamente, apresar da crítica, a grade é melhor solução. Vamos conscientizar os moradores”.
Os planos também contemplam, em certa medida, a exigências da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que na sexta-feira (27/01), acolheram um pedido do MPRJ, em uma ação por danos morais coletivos no valor de cinco milhões de reais, determinando que os organizadores da festa apresentassem um estudo de segurança do Sambódromo. Em caso de descumprimento, as partes estão sujeitas a uma multa diária de R$ 5 mil.
O acidente
Quando uma escola chega à Praça da Apoteose, integrantes das alas saem pelo lado esquerdo, nas proximidades do Túnel Martim de Sá e os carros alegóricos são retirados pelos portões do lado direito, seguindo pela Frei Caneca, para serem reposicionados na Avenida Presidente Vargas e, depois, recolhidos aos barracões.
Em 2022, a jovem Raquel Antunes da Silva morreu após ficar imprensada entre um poste e uma alegoria da Escola de Samba “Em Cima da Hora“, da Série Ouro, na Frei Caneca. As imagens de câmeras do local mostraram que, naquele momento, havia várias crianças no entorno.
O indiciamento
O 6ª Departamento de Polícia, na Cidade Nova, concluiu na quinta-feira (26/01) o inquérito da morte de Raquel. Nele consta o indiciamento de cinco pessoas por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
- Carlos Eduardo Pereira Cruz, motorista reboquista;
- Daniel Oliveira dos Santos Junior, engenheiro técnico;
- Flavio Azevedo da Silva, presidente da escola de samba Em Cima da Hora;
- José Crispim da S. Neto, coordenador da dispersão encarregado pelo acoplamento e guia do reboque;
- Wallace Alves Palhares, presidente da Liga das Escolas de Samba da Série Ouro (Liga RJ).
A investigação apurou que o cavalo-mecânico e a alegoria da “Em Cima da Hora” deslocavam-se acoplados em sentido à retirada do veículo na dispersão do Sambódromo. O carro chocou-se contra um poste de concreto, esmagando a menina. O relatório do inquérito apontou ainda que o veículo apresentava falta de manutenção, oferecendo riscos severos de acidente e incêndio. Foram descumpridas normas técnicas, assim como cometidas irregularidades no que diz respeito ao Código Nacional de Trânsito, entre outras ilegalidades.
Falhas no acoplamento do carro alegórico, na orientação para o deslocamento do veículo, bem como na permanência de crianças sobre o tablado também constam no relatório final. Além disso, foi apontada a ausência de fiscalização por parte da entidade responsável no dia do evento.
