Tomou posse nesta sexta-feira (15/01), em cerimônia no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, o novo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, o promotor Luciano Mattos. O novo procurador substitui o procurador Eduardo Gussem, que ficou 2 mandatos à frente da instituiçao.
Estiveram presentes no evento: o Governador em exercício Cláudio Castro; o Prefeito do Rio, Eduardo Paes; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Claudio de Mello Tavares; o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano.
Em virtude da pandemia, somente familiares e convidados puderam ficar no auditório. Alguns procuradores e promotores acompanharam a cerimônia por videoconferência, por serem idosos ou portadores de comorbidades. A imprensa assistiu à cerimônia por um telão no terraço do prédio.
Em seu discurso de posse, Luciano Mattos desatacou que as boas intenções devem ser seguidas de ações concretas e que só elas são capazes de influir na realidade ou alterar a História. Mattos disse ainda que a combatividade está no cerne do Ministério Público e que ela deve ser feita de forma racional. Para Mattos, os promotores devem estar ao lado da ordem jurídica, e devem privilegiar o diálogo, recurso que será utilizado como instrumento institucional. O novo procurador ressaltou que o MP está frente na defesa de grupos sociais vulneráveis, como negros, LGBTs, e mulheres, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.
O novo procurador-geral de Justiça disse que irá fortalecer as promotorias para o combate às milícias, apesar da existência dos grupos especiais do MPRJ. Essas organizações paramilitares, uma das chagas que assolam o Estado do Rio, “parecem uma questão grave”, devem ser uma sob uma “ótica criminal”. A falta de controle na gestão territorial, além dos problemas ambientais no Estado, também serão prioridades no seu mandato.
Caso Marielle Franco
Luciano Mattos falou sobre as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) – os membros da equipe anterior serão todos exonerados. Segundo ele, a montagem de uma nova equipe já está sendo feita. Ela deve ter um novo formato. Muitas pessoas já foram convidadas, inclusive pessoas que estavam atuando no caso, algumas delas recusaram o convite, pois já deram sua contribuição e estão cansadas. Luciano Mattos destacou que o mais importante é que nenhuma investigação será prejudicada
Rachadinha de Flávio Bolsonaro
Em entrevista ao jornal “O Globo”, Luciano Mattos afirmou que atuará pessoalmente nos casos atribuídos à chefia do MP do Rio. Um dos casos mais rumorosos com o qual Mattos terá que se deparar é o do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, acusado de montar um esquema de “rachadinha” no seu gabinete na Alerj, quando exercia o mandato de deputado estadual. Flávio Bolsonaro nega as acusações levadas pelo MP ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio na gestão de Eduardo Gussem.
Discurso do Governador
O Governador em exercício, Cláudio Castro afirmou que o Ministério Público é “um dos pilares da ordem democrática“, o que exige muito dos seus integrantes, especialmente do procurador-geral. Para Castro: “O Estado do Rio passa a ter um procurador-geral de Justiça com todos os predicados para fazer uma gestão independente e marcante. Não tenho dúvidas que o Dr. Luciano Mattos terá sucesso nessa nova missão. São mais de 25 anos de atuação no MP, com passagens por cidade do interior, Região Metropolitana e a capital”.
Quem é Luciano Mattos
Nascido em Niterói, Luciano Mattos atua no Ministério Público desde 1995 e estava lotado na promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói.
Luciano Mattos foi o candidato mais votado, tendo recebido 546 votos (31,92% do total) para integrar a lista tríplice entregue ao Governador em exercício, Cláudio Castro, que seguiu a tradição de selecionar o primeiro colocado da lista. Na eleição, realizada no dia 12/01, de forma semi-presencial, votaram 904 promotores e procuradores de Justiça.
MPRJ – MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO suspeito de receber propina de empreiteiras desde 1994 para fazer vista grossa e permitir esse CRIME PERMANENTE DE ESTADO permanece publica e notoriamente em conluio com os desfalques causados pela LAMSA e seu grupo ambos aliados a autoridades do judiciário.
É preciso que o STJ TOME PROVIDÊNCIA POIS AS DECISÕES DESTE TRIBUNAL ESTÃO SENDO MANIPULADAS a concessionária LAMSA não pode mais agir na AVENIDA por decisão judicial e estão agindo contra determinação de encampação do MUNICÍPIO.
O objetivo dessa atitude permissiva do prefeito Eduardo Paes é uma afronta ao judiciário. A LAMSA tem sido vista na AVENIDA criando problemas no trânsito, simulado reboque de veículos na via PARA OBSTRUIR O TRÂNSITO, tudo com objetivos espúrios na tentativa de promover a volta do pedágio, pois tais atitudes criam dificuldades no trânsito e a população fica revoltada.
Eles estão em parceria com o prefeito destruindo os benefícios já feitos na AVENIDA, inclusive foi visto de madrugada pessoas com picaretas cavando buracos no asfalto para dizer que a AVENIDA está abandonada, o que não é verdade. Agora estão tramando mexer na fiação para criar problemas na iluminação da avenida em suas placas e túneis…
A CET-RIO, DEFESA CIVIL, BOMBEIROS e a GM-RJ estão presentes na AVENIDA bem como a PMERJ, ambos monitorando diariamente o fluxo e o pronto atendimento da população.
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JORNAL O DIA – A Linha Amarela será interditada na madrugada desta sexta-feira, 15, no trecho entre Água Santa e Engenho de Dentro, Zona Norte. O fechamento da via acontecerá nos dois sentidos das saídas 2 e 3 entre às 2h e 3h da madrugada. De acordo com a Lamsa, a intervenção acontecerá para passar alguns cabos da SuperVia.