A aprovação na semana passada da Medida Provisória da Privatização da Eletrobrás mostra problemas na política que infelizmente perduram. É como um futebol mal jogado, cheio de lances feios, retranca e também muitas faltas e jogadas duvidosas, passíveis de cartão vermelho. Assim como o futebol mal jogado, a arte do possível está muito longe de ser arte.
A MP foi enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Economia e seu texto original, apesar de não ser perfeito, focava no objetivo principal que era a privatização. Porém, ao chegar para a votação no plenário da Câmara dos Deputados, o relator piorou severamente o texto. Incluiu vários “Jabutis” e dispositivos fora de contexto que foram amplamente evidenciados na mídia e nas redes sociais, não cabendo detalhar aqui. O melhor caminho seria rejeitar as mudanças do relator e aprovar o texto original, mas não foi o que aconteceu. Mesmo com pouco debate sobre a proposta e os inúmeros alertas sobre as alterações, o texto do relator foi aprovado. Pior que o texto foram as narrativas e argumentações postas em plenário para justificar os posicionamentos. Prática nociva, lotada de desinformação.
Os que eram contra a privatização argumentavam que, com a aprovação, haveria aumento na conta de luz, pela necessidade de “atender interesses do capital privado”. A realidade é que a Eletrobras reduz a cada dia sua participação no setor elétrico e possui sérios problemas de investimentos. A privatização, ou melhor dizendo, a capitalização, viria exatamente para aumentar a capacidade de investimento da empresa, suprindo a necessidade atual e mantendo o Governo como controlador. Em alguns casos, a questão ideológica atrapalha e às vezes desinforma. Ser contra a privatização, sem apresentar embasamento e sem apontar os reais motivos para um aumento na conta de luz, confunde e impede um debate mais profundo sobre o tema.
Os que eram favoráveis à privatização se dividiram em dois grupos, os que eram favoráveis ao texto original enviado pelo Ministério da Economia e os que votaram favoráveis ao texto piorado pelo relator. Quem votou pela aprovação do texto do relator defendeu a tal arte do possível, tolerando os pontos ruins do texto em troca da tão sonhada e necessária privatização. O problema foi que além de aprovarem um texto ruim, também deram razão ao discurso distorcido de quem foi contrário, pois, de fato, a conta vai aumentar se o texto do relator não for alterado no Senado. Segundo a ABRACE, trata-se de R$ 20 bilhões por ano a mais na conta do consumidor. Sou muito a favor das privatizações, mas dessa forma? Sabe-se lá o que vão colocar no texto quando tratarmos da próxima e o que vão piorar por conta de interesses estranhos.
Interesses estranhos e escusos permanecem. Arte do possível para quem? Eletrobrás estratégica para quem? Fora as minorias organizadas que fizeram pressão, tivemos ainda o lobby do mal, aquele que não quer melhorar o setor elétrico, mas sim colocar dinheiro no bolso de alguns em detrimento da população. Sabemos como a banda toca, mas para dar nomes aos bois só com provas. Esse fato deve ser falado, as pessoas precisam saber disso. Muitos criticaram via redes sociais a posição contra ao “cenário possível”, mas não sabiam o que de fato aconteceu.
Enfim, um desabafo. Ainda temos muitos vícios na política e precisamos tratá-los. Reforma política, voto distrital, acabar com fundão eleitoral podem ser alguns trunfos para tentar combater essas práticas. Precisamos melhorar a política e isso é um fato. O texto da MP da Eletrobras será analisado pelo Senado e lá pode ser melhorado.
