Paulo Ganime – Saneamento: RJ precisa de mais investimento e menos corrupção

Deputado federal e colunista do DIÁRIO DO RIO opina sobre a questão do saneamento, um dos principais problemas do Rio de Janeiro

Imagem meramente ilustrativa - Foto: Portal do Saneamento Básico

O relatório do Instituto Trata Brasil, que foi publicado recentemente e aponta quatro municípios do Grande Rio entre os 20 piores do país no ranking do saneamento em 2021, não trouxe novidades. Pelo menos para o morador da região, que sofre com falta de água nas torneiras e esgoto a céu aberto em frente de casa, essa é uma triste realidade que se arrasta há anos com promessas de solução. Compromissos que não saem do papel, ou melhor, dos gabinetes das autoridades. Afinal, obras de saneamento ficam escondidas embaixo da terra e não dão voto!

Não dão voto, mas geram corrupção. Infelizmente, muitos gestores públicos sempre enxergaram a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) como fonte de recursos para encher os próprios bolsos e não para investir na oferta de serviços de qualidade à população. Quantos milhões de reais já não escoaram sem controle pelos dutos da companhia? São vários casos de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações, superfaturamento de obras e até irregularidades no fundo de pensão dos funcionários, envolvendo empresários e executivos da companhia. Muita sujeira, invisível aos olhos dos órgãos fiscalizadores, loteados por indicações políticas, mas perceptível principalmente à população de baixa renda.

As interferências políticas na Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico) – responsável pela fiscalização -, aliás, podem comprometer o combate à corrupção. E apesar de não ser ilegal que as autoridades indiquem os conselheiros, as substituições são feitas sem transparência e qualquer critério técnico. No ano passado, o governador Cláudio Castro trocou o presidente da agência, um profissional qualificado para o cargo que vinha recebendo elogios pelo trabalho e pela profissionalização da agência, por um ex-subordinado, cujo histórico profissional se limita à atuação como delegado de polícia. A lei obriga que o conselheiro da Agenersa tenha pelo menos 10 anos de experiência profissional compatível às áreas de atuação da agência.

Por outro lado, os problemas atingem também a área operacional. Em minhas visitas aos municípios fluminenses, constatei os inúmeros problemas no esgotamento sanitário e no abastecimento de água potável, que não se limitam às 4 cidades do Grande Rio (São Gonçalo, Duque de Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo), apontadas no estudo. Em todos os cantos do estado, encontrei cidadãos revoltados – com toda razão – reclamando de água com odor e gosto ruins, abastecimento irregular e falta de coleta de esgoto.

O caso mais emblemático envolve a construção de fossas sépticas (unidades de tratamento primário de esgoto doméstico) sem conexão às residências, tampouco a um sistema de tratamento de esgotos. Esse problema ocorre em vários municípios. Em Mesquita, na Baixada Fluminense, as ligações às casas precisaram ser feitas pela prefeitura, mas o problema persiste, porque toda vez que o esgoto transborda pelas ruas, os moradores são obrigados a avisar à concessionária para esvaziá-las. A Águas do Rio, que assumiu o serviço de saneamento em novembro passado, já mapeia a área para construção de um sistema de tratamento de esgotos.

Seria incompetência dos gestores, descaso com dinheiro público, corrupção ou tudo junto? Fato é que o cidadão fluminense está cansado de promessas vazias e obras malfeitas, superfaturadas e inacabadas. No estado do Rio, cerca de 25% da população não recebe água tratada – e boa parte dos 75% ”privilegiados” recebe água suja – e mais da metade não tem acesso a tratamento de esgoto. Dá pra acreditar que estamos descrevendo o segundo maior estado em geração de riquezas do país?

O primeiro passo para reverter essa grave situação no nosso estado foi dado com a concessão dos serviços de distribuição de água e de tratamento de esgoto a partir da sanção em 2020 do novo Marco Legal de Saneamento Básico. Mas muito mais ainda precisa ser feito. A começar por investimentos na melhoria do serviço de produção e tratamento de água, que permanece sob a responsabilidade da Cedae. Com certeza, ninguém esqueceu do ”verão da geosmina”, aquela substância orgânica produzida por algas, que se proliferam no calor e na presença de esgoto. Se não tomarem as devidas providências, ela pode dar as caras de novo por aqui.

É preciso também fiscalizar e cobrar os investimentos previstos nos contratos das concessionárias para atendimento à população tão carente de serviços de qualidade. E para isso é necessário acabar com as interferências políticas e dar mais autonomia à agência reguladora, que está responsável também pelos novos contratos de concessão da Cedae. Assim como dar um destino adequado aos R$ 17,5 bilhões que renderam aos cofres públicos com os leilões da Cedae, parte ficando com o Governo do Rio, que, por ora, só tem anunciado medidas eleitoreiras, e outra parte com os municípios fluminenses. Esses recursos precisam ser aplicados com total transparência para evitarmos que erros e desperdícios do passado voltem a assombrar a população.

Somente dessa forma, o estado do Rio terá condições verdadeiras de melhorar seus indicadores e resolver um problema histórico para alcançar a universalização do saneamento básico.

Paulo Ganime é deputado federal pelo NOVO-RJ.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Pois é…Sabiam que o Sr. Paulo Ganime é candidato ao governo do Rio de Janeiro? Sabiam que, como deputado federal, entre mais de 500 parlamentares, ele foi um dos mais elogiados pela sua competente atuação? Sabiam, que pelas pesquisas publicadas até agora, o Sr. Paulo Ganime está atrás de vários costumeiros candidatos, que quando eleitos NADA fazem pelo estado, ou quando fazem é para piorar o que já está péssimo? Querem mudar, DE VERDADE, a situação de nosso sofrido estado? Conheça melhor quem vc coloca para governar…ou passe mais 4 anos reclamando do seu voto e do seu estado.

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