O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), já está beneficiando 270,7 mil estudantes no estado do Rio de Janeiro, com um investimento total de R$ 675,7 milhões apenas no primeiro ano. A iniciativa, que visa combater a desigualdade social e incentivar a conclusão do ensino médio, agora abrange alunos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No âmbito nacional, o programa alcança 3,9 milhões de estudantes, com um aporte de R$ 12,5 bilhões estimado para 2024. O objetivo é proporcionar incentivos financeiros aos alunos matriculados no ensino médio público e da EJA, reforçando a permanência escolar, a frequência nas aulas e a conclusão da etapa de ensino.
Como funciona o Pé-de-Meia
O programa paga R$ 200 mensais para alunos com 80% de frequência nas aulas, além de um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído. O valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 por aluno, depositados em uma conta da Caixa Econômica Federal. Para sacar os valores, é necessário o consentimento do responsável legal no caso de menores de idade.
Além disso, os alunos que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um incentivo extra. No caso da EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade, ajustado às suas especificidades.
Combate à evasão escolar
Os dados do Censo da Educação Básica de 2022 mostram a relevância do programa: no Rio de Janeiro, a taxa de repetência nas escolas públicas foi de 5,7%, enquanto a de evasão chegou a 10%, ambas superiores às médias nacionais de 4,3% e 6,4%, respectivamente.
O Pé-de-Meia surge como um instrumento essencial para reduzir essas taxas, promovendo a inclusão social e a democratização do acesso à educação entre os jovens em situação de vulnerabilidade.
Quem pode participar
Podem se inscrever no programa:
- Estudantes do ensino médio público regular e da EJA;
- Jovens cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda per capita de até meio salário mínimo;
- Alunos que mantenham 80% de frequência escolar e sejam aprovados ao final do período letivo.
O cadastro é automático para os estudantes que cumprem os requisitos, e a conta poupança é aberta pela Caixa Econômica Federal.
Impacto e expansão
Desde a ampliação do programa, que passou a incluir alunos do CadÚnico e da EJA, o Pé-de-Meia reforça seu papel como uma das principais políticas educacionais do país. De acordo com o MEC, a iniciativa é a maior política de combate à desigualdade social, atrás apenas do Bolsa Família, em número de beneficiários.
Como acessar o benefício
Os estudantes podem acompanhar as informações do programa e gerenciar a poupança pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências bancárias da Caixa Econômica Federal.
Sobre o programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma política de incentivo financeiro-educacional que busca promover a permanência e conclusão escolar, além de estimular a mobilidade social por meio da educação.
