Pedro Duarte: Empréstimo de R$700 milhões. De novo?!

O vereador Pedro Duarte critica o empréstimo de R$ 700 milhões feito pela Prefeitura do Rio, que já deve muito, e cuja urgência não foi explicada

Foto: Câmara de Vereadores

Essa semana a Câmara de Vereadores aprovou (nós votamos contra!) um pedido de empréstimo encaminhado pelo Prefeito Eduardo Paes no valor de R$700 milhões [1]. E nós queríamos provocar você, leitor, a refletir e se informar mais sobre isso.

Primeiro é importante esclarecer: empréstimos são sempre ruins? Claro que não, tanto que muitas empresas contraem dívidas para financiar investimentos importantes, sobreviver a tempos difíceis ou honrar outros compromissos já assumidos. Ou seja, pode fazer sentido, MAS… alguns pontos importantes precisam ser considerados antes. Perguntas centrais precisam ser respondidas, como: o empréstimo é urgente e necessário? Para o que exatamente? O que precisa ser resolvido “pra ontem” a ponto de justificar o aumento da dívida e o pagamento de juros?

Essa pergunta é muito importante pela própria natureza de um empréstimo, de uma dívida: o Prefeito atual pega parte do dinheiro dos próximos prefeitos (no caso, dos próximos 20 anos). Eles ficam com um pouco menos nas suas receitas, pois pagarão as parcelas, para que o Prefeito atual tenha um tanto a mais de recursos agora. A próxima geração tem um pouco menos de verba para que a de hoje tenha um tanto mais. Ou seja: para autorizarmos isso, o motivo tem que ser MUITO bom. Tem que fazer muito sentido.

Essa urgência não foi explicada pela Prefeitura. Não se apresentou um grande investimento que precisava ser feito agora e que seria um legado duradouro para a cidade. Argumentou-se genericamente sobre a “necessidade de se ter caixa” e “de se investir mais pelo Rio”. Falou-se da frota do BRT, por ex., mas vale lembrar que os novos ônibus comprados também se desgastam com o tempo, em algo como uma década. Toda vez que formos renovar a frota precisará de um novo empréstimo? Não me parece razoável.

Além disso, um outro ponto muito importante: como estão as dívidas do Rio? Somos uma cidade exemplar, que deve pouco, ou estamos mal? Felizmente, existem índices sérios que analisam isso e nos permitem comparar o Rio a outras capitais do Brasil. Agora vem a parte chata, dos números, mas é importante:

  • No critério “CAPAG – Endividamento”[2], o Rio é a 2ª capital mais endividada do país, ficando atrás de São Paulo por apenas 1%. No entanto, estamos bem piores que Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, outras grandes capitais que competem conosco.
                 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Tesouro Nacional.

No critério “Dívida Consolidada Líquida pela Receita Corrente Líquida”[3], nós somos a capital em pior posição

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Tesouro Nacional.

Importante destacar: no ano passado (2021), a Câmara já tinha aprovado outro empréstimo[4], também no valor de R$700 milhões – o qual ainda não foi assinado pela Prefeitura, mas o será em breve. Então não teremos apenas uma nova dívida afetando esses números, mas duas que serão contraídas em definitivo já. A atual gestão já tem uma oportunidade única, em função dos recursos extras da concessão da CEDAE, tendo entrado no caixa da Prefeitura um total de R$ 4,8  bilhões.


[1]  O Decreto Legislativo autoriza uma operação de crédito do tipo externa junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD até o valor de US$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de dólares), resultando em algo próximo a R$ 700 milhões.

[2] Nesse critério o Tesouro Nacional calcula a Dívida Consolidada e divide pela Receita Corrente Líquida. Disponível em https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag

[3] Critério utilizado para o Relatório Gestão Fiscal – LRF de 2021. Dados disponíveis em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra_rreo/finbra_rreo_list.jsf 

[4]Disponível em: http://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/1103082e25d77b2203256500004ddfd5/91cc8b0bc62e821c032588e80060ad63?OpenDocument

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8 COMENTÁRIOS

  1. Se Dudu ajudou a eleger Lula achando que vai comer solto $, vai dar com a cara na Pooorta. Primeiro vai ter uma frente de Direita que vai barrar gracinhas. A gente sabe que a saudade dele é os arrombos das Olimpíadas 2026, Copa, etc. Comeram e comeram muito. Tem gente até hoje respondendo na justiça. Ele ainda está de fora. Aviso à ele, não ver ter dinheiro fácil vindo de Brasília, até por que o mundo está com inflação de até 90% (Argentina), o Brasil ainda está se segurando, mas vai ter que puxar o freio. Lula vai ter que ter muitos voluntários para trabalhar, se quiser terminar o governo. Dudu, aguarde 2024.

  2. Sr. Pedro Duarte gosta de fazer muito alarde. Claro que saber para o que os dinheiro será usado é obrigatório, mas ele se esquece que tivemos 4 anos do pior prefeito que o RJ já viu, sr Marcelo Crivella. Não gosto do Paes, mas gosto muito menos de políticos do tipo que o vereador apoia. E os membros do partido dele apoiaram e apoiam o partido do Crivella, que por acaso é o mesmo do Bolsonaro. Ou seja, não temos aqui, um caso de uso político de um meio de comunicação em causa própria? O vereador constantemente ataca direitos do servidor, pq se baseia na ideia do estado mínimo, mas ele esquece que o único estado governado pelo partido dele reelegeu o governador, mas ignorou os pedidos deste para eleger o presidente, talvez por que os serviços lá não sejam o que eles propalam. Afinal governar pensando apenas na capital é fácil, e comparar RJ com BH é uma falácia sem tamanho. BH deve ser comparada a Curitiba, Porto Alegre ou Salvador. Administração pública não é a mesma coisa da quitanda da esquina

  3. Temos apenas que lamentar! Peguem a campanha do Eduardo Paes, em promessas de campanha ele afirmou que realizaria obras nas escolas (somente as de samba ganharam), internet para todos os alunos e nas escolas (?), Contestação de 1.000 profissionais de saúde, entre outros e, pasmem, isso nos 100 primeiros dias de mandato! Nada foi feito, a não ser o carnaval! O que se esperar de alguém que participou da fatidico jantar do guardanapo? Que fugiu para os EUA pois responde a diversos processos? Realizou muitas obras na gestão passada mas tinha rios de dinheiro da COPA e da OLIMPÍADA, agora a realidade é outra! Aliado a outra pessoa de duvidosa honestidade como ficaremos??

    • Internet nas escolas existe. Cada escola, tem uma rede oficial (OI/Embratel) e uma extra, aberta a comunidade. O que ocorre é que as comunidades estão sendo obrigadas a usar a internet das Sociedades Anônimas do Poder Paralelo, o que muitas vezes incapacita o uso da mesma. Só que isso é um problema de polícia, e que a população, por não denunciar os criminosos, acaba permitindo que isso ocorra.

  4. Se um empréstimo desta ordem, pode ser aprovado sem um detalhamento, dizendo, especificamente, para onde vai o dinheiro, então teríamos que ter vereadores honestos e competentes para mudar está lei. O que é pura utopia…

  5. Paes tem méritos por colocar as contas mais em dia após o Crivella, mas parece que a pressão pelo quarto mandato tá fazendo ele partir pro tudo ou nada. Lamentável.

  6. Era apenas questão de tempo até isso acontecer. Contratou gastos para os grandes eventos de 2014 e 2016 que impactam até hoje e no futuro, via PPPs de caráter questionavel até hoje. Nunca é contado é que para a PPP funcionar, a prefeitura dá contrapartidas. Neste caso, empenhou para futuros mandatos recursos que não mais receberá por décadas pela concessão de bens públicos como a região do porto maravilha, a permuta de terrenos do autódromo e de um condomínio na região da Barra e a concessão do BRTRio. Perdem valor e não geram receitas consistentes com a concessão. Como não tem mais o que vender e houve descontinuidade no projeto de poder entre 2016 e 2020, toma empréstimos vendendo o Rio ainda como tendo um rating econômico “investment grade”. Os números apurados aqui no Brasil estão errados? Pelo artigo em questão, os dados são bem documentados e consistentes. Tínhamos a esperança de que a cidade do Rio não se contaminaria com décadas de endividamento do Estado, que está perdendo a janela de saneamento obtida com a venda da CEDAE. Temos novo governo federal ano que vem, cujo lema parece ser a “volta do que dava certo” que resultará em práticas usadas há 20 anos atrás…Portanto, nos parece que a atual administração municipal que se aliou de corpo, alma e sangue ao novo presidente está desesperado m manobras padrão salve-se-quem-puder antes que as portas venham a se fechar.

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