Pequenos empresários que estiverem necessitando de orientações jurídicas relacionadas aos seus negócios podem comparecer, de forma gratuita, ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Veiga de Almeida (UVA). No local, os empreendedores terão acesso a informações para elaboração de contratos (social e de trabalho), início e regularização das atividades econômicas, abertura de firma e indicação do melhor tipo societário para cada negócio, entre outras demandas.
O novo serviço tem como objetivo orientar e evitar que pequenos empresários enfrentem obstáculos jurídicos nas atividades que desenvolvem, podendo ter até os seus empreendimentos encerrados, segundo as idealizadoras do serviço, as professoras do curso de Direito, Alexandra Corrêa e Joyce Lira.
“São comuns casos de pequenos empresários que não sabem que precisam realizar e registrar o contrato social e acabam exercendo práticas econômicas irregulares. Caso tenham problemas financeiros e jurídicos, isso pode levar à extinção dessas atividades”, explicou a professora Alexandra Corrêa.
A professora Joyce Lira salientou que, com a iniciativa, os empresários podem receber acompanhamento por tempo indeterminado, de forma que desenvolvam liberdade de atuação e um bom leque de conhecimentos.
“O principal ganho dos assessorados é a emancipação e a autonomia ao se aprender sobre os direitos aplicáveis às suas atividades e a regularização delas”, ressaltou Joyce Lira.
Os interessados em ter algum tipo de assessoria do NPJ podem realizar o agendamento prévio por e-mail ou telefone. As orientações são presenciais e acontecem às segundas e quintas-feiras, das 11h às 16h, no campus Tijuca da UVA, que fica na Rua Ibituruna, nº 108, casa 1 da Vila. Mais informações ou agendamento pelo e-mail agendamento.secretaria_npj.tijuca@uva.br ou pelo telefone (21) 2574-8862.
