A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) deu início, a partir desta segunda-feira (13/11), ao processo de renovação de matrículas para as escolas da Rede Estadual. Nesta fase inicial, a inscrição destina-se aos alunos que desejam permanecer na mesma unidade escolar, no mesmo curso e turno, para o ano letivo de 2024. Os interessados devem acessar o site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) para verificar a oferta de escolas, séries, cursos e turnos disponíveis e proceder com a confirmação da matrícula na escola.
Já a partir do dia 21 de novembro, às 8h, os estudantes da Rede Estadual que desejam solicitar mudança de curso, turno ou ambos, poderão se cadastrar, sujeito à disponibilidade de vagas no momento da renovação. O processo de renovação de matrículas ocorrerá exclusivamente online, mas caso o responsável ou o aluno (se maior de idade) não tenha acesso à internet, poderá realizar o processo na unidade escolar.
E para os novos alunos, o período de inscrição ocorrerá de 27 de novembro a 14 de dezembro. Esta etapa é destinada a alunos que desejam ingressar na Rede Estadual, mudar de escola ou que perderam o prazo de renovação. Os interessados deverão acessar o site Matrícula Fácil para verificar as opções disponíveis e confirmar a matrícula na escola, podendo selecionar, no mínimo, duas escolas de preferência, com a necessidade de ter três opções na combinação de escola/curso/série/turno.
A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro esclarece que a 1ª fase da matrícula não acontece por ordem de inscrição. Os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente e nesta ordem:
- Preferência à pessoa com deficiência
- Preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos
- Permanência na Rede Pública de Ensino
- Proximidade da residência
- Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo
O resultado da Pré-Matrícula será divulgado nos sites www.seeduc.rj.gov.br e www.matriculafacil.rj.gov.br a partir do dia 29 de desembro. O candidato poderá realizar a consulta individual do resultado da alocação no próprio site da matrícula, selecionando a opção “Consulte a sua Inscrição”.
O responsável ou o aluno (se maior de idade) deverá, então, comparecer à escola, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024, e realizar a confirmação da matrícula. E a ficha de conclusão da inscrição informará a documentação necessária a ser apresentada no momento da confirmação de matrícula na escola onde o candidato for alocado.
Serviço:
- De 13/11(a partir das 8h) a 20/11/2023: Período de renovação da matrícula, destinado aos alunos que desejam permanecer no mesmo curso e turno.
- De 21/11(a partir das 8h) a 24/11/2023: Período de renovação da matrícula, destinado aos alunos que desejam solicitar a mudança de curso, turno ou curso e turno, que estará condicionada à disponibilidade de vaga no momento da Renovação.
- De 27/11(a partir das 8h) a 14/12/2023: 1ª Fase da Pré-Matrícula, para novos alunos.
- A partir de 29/12: Resultado da 1ª Fase da Pré-Matrícula nos sites www.seeduc.rj.gov.br e www.matriculafacil.rj.gov.br.
- De 16/01 a 19/01/2024: Confirmação da 1ª Fase da Pré-Matrícula.