Pessoas com doenças graves poderão ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no RJ

Projeto de lei que concede o benefício foi aprovado em 1ª discussão pela Alerj e será votado novamente pela Casa em breve

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Martha Rocha discursando na Alerj - Foto: Octacílio Barbosa

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quinta-feira (05/10), em primeira discussão, um projeto de lei que concede o direito à meia-entrada a pessoas com doenças graves em eventos artístico-culturais, de entretenimento, esportivos e de lazer em todo o estado.

A norma, número 233/15 e de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), ainda precisará ser votada novamente pela Casa.

Vale ressaltar que não poderá haver restrição de datas e horários para o benefício. O estabelecimento infrator às prescrições da norma ficará sujeito à multa prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O texto do projeto também prevê que o beneficiário terá que portar, tanto na compra como na entrada do evento, documento oficial de identidade com foto, bem como laudo médico que ateste a enfermidade, emitido por estabelecimento oficial especializado com validade limite de doze meses, contendo nome legível, CRM e assinatura do médico responsável.

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”Descobrir uma doença, como um câncer, não é fácil para ninguém. Mas, embora esse termo ainda carregue um peso difícil de ser suportado, encarar a doença como um mal crônico, como o diabetes, por exemplo, ajuda a enfrentar as fases mais difíceis do tratamento. E fazer o possível para manter as atividades diárias é algo que colabora com o sucesso da jornada”, declarou Martha Rocha.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Bando de inúteis ,fora da realidade e sem um pingo de humanidade!!!Pessoas doentes querem é sistema de saúde decente!!!Economizaria muito,e poderia ser direcionado pra saúde a verba q é gasta com esses boçais!!!
    INÚÚÚTEIS!!!

  2. Mesmo pessoas abastadas da grana, aposentados em altos cargos e empregos, políticos etc.???
    Isso é uma vergonha como o estatuto do idoso igualmente prevê privilégios sem considerar as condições econômicas e sociais…

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