Moradores de diversas partes do estado Rio de Janeiro que estão em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza dependendo de benefícios sociais para necessidades básicas como comer encontram dificuldades para receber o Supera RJ, programa do Governo Estadual. Há alguns meses, o dinheiro tem caído com atrasos e às vezes o beneficiário para de receber sem saber o motivo.
“Eu nem sei se fui cortada, porque aqui em Petrópolis ninguém teve a recarga esse mês e falta informação”, conta Débora Cintia.
De acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em sua maioria, as famílias que não receberam a última parcela são as que não têm mais direito aos valores e foram cortadas do programa. O principal motivo seria o acúmulo do benefício com o Bolsa Família, do Governo Federal. Contudo, segundo os beneficiários, as informações não ficam claras.
“Minha última recarga foi dia 01/03. Para alguns, pelo telefone, dizem que quem recebe o Bolsa Família não teria mais direito ao Supera RJ, isso é mentira porque muitos recebem e estão tendo suas recargas normalmente. Liguei diretamente pra ouvidoria do Supera RJ e o atendente disse que pra Petrópolis continua o decreto de acúmulo de benefício, que quem recebe o Bolsa Família continua tendo direito ao Supera. Ele disse também que estava tudo certinho com meu cadastro, que meu benefício estava ativo e não sabia o porquê de eu não estar recebendo as recargas, ele ainda deixou bem claro que isso era falha do Governo, ou seja, quis dizer que isso era culpa do governador”, afirmou Debora Marcelo.
O deputado estadual Yuri (PSol) apresentou um projeto de lei que prevê a continuidade do benefício para os cadastrados nos programas de assistência do Governo Federal. Além disso, o parlamentar defende a mudança na renda limite estipulada pelo programa, visando contemplar as pessoas que recebem até um salário mínimo.
“Nós passamos todo o mês de abril cobrando o Governo do Estado pelo atraso no pagamento e pela incerteza que isso gerou nas famílias. Depois de muita pressão, muitas delas receberam, mas outras, tiveram a notícia de que foram cortadas do programa. Elas contavam com essa renda, é crueldade deixar famílias desamparadas dessa forma”, disse Yuri.
O deputado já havia protocolado indicação por um calendário fixo e transparente de pagamentos do Supera RJ. Agora, a iniciativa também faz parte do seu projeto de lei. Outro ponto presente, é a continuidade do Supera RJ para as famílias em vulnerabilidade social, mas que foram cortadas depois do fim da calamidade pública em seus municípios, seja pela Covid-19 ou por tragédias, como no caso de Petrópolis.
“Nós pedimos também a prorrogação do Supera RJ, defendendo que o programa seja permanente e não só em casos de calamidades públicas. É preciso garantir que essas famílias tenham tempo para reorganizar suas vidas. Enquanto tivermos pessoas em situação de pobreza, o estado precisa dar suporte. Esse tipo de benefício não pode ser defendido e ampliado apenas em época de campanha eleitoral, estamos falando da segurança alimentar dessas pessoas”, completou Yuri.
O parlamentar abriu um canal de Whatsapp para denúncias relacionadas ao programa, através do número, 21 99355-7238. Em abril, Yuri lançou uma abaixo-assinado pelo pagamento atrasado do benefício. Mais de 3600 pessoas assinaram.
Os dados estão na última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Rio de Janeiro é o terceiro estado mais desigual do Brasil. À frente apenas de Paraíba e Roraima.
O estudo, que serve para medir a desigualdade social, aponta que em um ano, de 2021 para 2022, o estado caiu três posições, indo de 0,565 para 0,540. A renda média do trabalhador fluminense também é pior do que a média nacional. Segundo o IBGE, no Brasil, o rendimento médio mensal domiciliar por morador teve um aumento de 6,9%, enquanto no RJ o crescimento foi de 4%.
Por trás dos números quase sempre existem pessoas. Caso de Paulo Duarte, morador de Duque de Caxias, que vive de bicos e não está recebendo o benefício do Supera RJ há três meses. “É um dinheiro que faz muita falta. Não é muito, mas para quem está na dificuldade é o que tem para fazer uma compra básica e não ver a família com fome”.
O valor do Supera RJ pago por mês é de até R$ 300 (mínimo de R$ 200, além de R$ 50 extras por filho – limitado a dois filhos). Para receber o auxílio, a pessoa precisa residir no estado do Rio de Janeiro; ser maior que 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes; que estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal igual ou inferior a R$ 210,00 (duzentos e dez reais); trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501,00 (Mil quinhentos e um reais), no período da pandemia da COVID-19, a contar de 13 de Março de 2020, e estejam sem qualquer outra fonte de renda.
