A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (12/03) a operação Defaunação para desarticular uma organização criminosa especializada na captura ilegal, receptação e tráfico de animais silvestres, inclusive espécimes em extinção. Os criminosos falsificavam documentos e selos públicos do IBAMA e do INEA. Um bombeiro, apontado como chefe da quadrilha, foi preso. O nome dele não foi divulgado.
Na ação de hoje, cerca de 100 policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói, nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá.
A organização criminosa também era composta por caçadores, receptadores, falsificadores e traficantes de animais silvestres. O grupo ainda contava com a participação de servidores do INEA e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm), além de uma universitária e dois médicos veterinários.
Dentre o ciclo de falsificações de documentos, a investigação verificou que a quadrilha realizava o cadastramento fraudulento dos animais traficados no Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre, o SISFAUNA, e no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, o SISPASS – ambos geridos pelo IBAMA –, com o intuito de dificultar o controle e fiscalização dos órgãos ambientais.
Os animais, que também recebiam uma série de maus-tratos por parte dos integrantes da quadrilha, eram vendidos, em sua maioria nas redes sociais poderiam vir acompanhados de “kit” de documentos falsos.
Até o momento, as investigações detectaram que pelo menos 120 macacos-prego – alguns ameaçados de extinção, como o macaco-prego-de-crista – foram traficados pela quadrilha em apenas um ano, além de outras centenas de animais silvestres como araras, pássaros, cervos, iguanas e papagaios.
Ademais, grande parte dos valores obtidos por meio das práticas criminosas, quando não transacionados em espécie, eram ocultados em contas de pessoas jurídicas pertencentes aos integrantes da organização criminosa, ou mesmo em nome de terceiros.
Os investigados responderão, dentre outros delitos, pelos crimes de organização criminosa, receptação qualificada, crime ambiental, peculato, falsificação de documentos e selos públicos, falsificação de documento particular, uso de documento falso e falsidade ideológica. Se somadas, as penas podem alcançar de 46 a 58 anos de reclusão.
Os compradores poderão responder pelo crime de receptação – visto que estavam cientes da ilegalidade dos animais ao adquiri-los –, com exceção dos que colaborarem entregando os animais espontaneamente e dando esclarecimentos à Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (DMA/PF/RJ).
Existem países que proibiram totalmente o comércio de determinados animais genericamente, tipo répteis ou aves (salvo engano Noruega ou Holanda).
Aqui livremente importam até oficialmente animal retirado da selva (caso girafas do RioZoo)
As penas para os crimes contra o meio ambiente e a fauna são ridícula de baixas.
Ninguém vai permanecer preso.
No Brasil, a prisão processual logo é relaxada depois de alguns recursos pois alega-se que, se efetivamente condenado por crimes, a pena imposta sequer resulta em prisão privativa de liberdade.