A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promove nos dias 12 e 13 de setembro o congresso jurídico “O Marco Legal do Saneamento Básico”. O evento será realizado no centro cultural da PGE, no antigo Convento do Carmo, e reunirá juristas, economistas e presidentes de empresas de saneamento, que irão debater os primeiros resultados do trabalho das concessionárias e os novos desafios do setor.
A palestra de abertura do congresso será do secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione. Estão previstas as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, o Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, o senador Carlos Portinho e o presidente da Cedae, Leonardo Soares.
SERVIÇO
Evento: “O Marco Legal do Saneamento Básico”
Dias: 12 e 13 de setembro
Horário: Das 10h às 17h
Local: Centro Cultural PGE-RJ
Endereço: Antigo Convento do Carmo – em frente ao Paço Imperial – Centro
PROGRAMAÇÃO
Dia 12 de Setembro
1. Mesa de abertura – 10h a 10:30h
- Bruno Dubeux – Procurador-Geral do Estado
- Leonardo Soares – Presidente da CEDAE
- Luciano Bandeira – Presidente da OAB-RJ
- Senador Carlos Portinho
- Desembargador Henrique Figueira – Presidente do TJ-RJ
- Luciano Mattos – Procurador-Geral de Justiça MP-RJ
2. Conferência de Abertura – 10:30 h– 11:30h
• Nicola Miccione – Secretário Chefe da Casa Civil
3. Desafios e experiências na modelagem da concessão no ERJ – 11:30h às 13:00h Palestrantes:
- Bernardo Santoro – Presidente do Instituto Rio Metrópole
- Raphael Menezes – Presidente da Agenersa
- Fabio Abrahão – BNDES
- Rafael Rolim de Minto – Subprocurador-Geral do Estado
Moderadora: Nathalie Carvalho Giordano Macedo
4. A visão das Concessionárias e prognósticos para os resultados dos contratos nos próximos anos – 15:00h às 16:30h
Palestrantes:
- Leonardo Soares – Presidente da CEDAE (oportunidade de negócios/ Joint Ventures/ Geosmina)
- Marilene Ramos – Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Concessionárias Águas do Brasil
- Alexandre Bianchini – Presidente da AEGEA
- Eduardo Marques de Almeida Dantas – Diretor-Geral da Iguá no Rio de Janeiro
Moderador: Henrique Rocha
Dia 13 de Setembro
5. Novos desafios Regulatórios e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico 10:00 – 11:30h
Palestrantes:
- Marcus Vinicius – Procurador-Geral da Agenersa
- Aldo César Martins Braido – Procurador da Fazenda Nacional
- Murilo Bustamante – Promotor de Justiça
- Rui Cunha Marques – Instituto Superior Técnico
Moderador: Rafael Cid
6. Desafios Econômicos: Sustentabilidade Financeira e Modicidade Tarifária Tarde – 11:30 – 13h
Palestrantes:
- Luciene Machado – Superintendente de Saneamento BNDES
- Luiz Firmino Martins Pereira – FGV
- Cynthia Sisconetto – Vinci Partners
- Karla Bertocco – Mauá Investimentos
Moderador: Thiago Araújo
7. Inovações Jurídicas e Saneamento 15:00 – 17:00 Palestrantes:
- Mario Engler Pinto Junior – FGV
- Flavio Amaral Garcia – PGE
- Angélica Petian – Sócia de Infraestrutura e Projetos do Vernalha Pereira
- Eduardo Chow – DPERJ
- André Cyrino – Procurador do Estado
Moderador: Flávio Willeman
