PL pode criar programa de incentivo às empresas que efetivarem mão de obra local em seus quadros

O Projeto de Lei é um incentivo voltado para empresas e indústrias de grande porte que contratarem 30% de mão de obra local

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na última terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.529/17, do ex-deputado Aramis Brito, o qual poderá criar um programa de incentivo voltado para empresas e indústrias de grande porte que contratarem 30% de mão de obra local. Emendas foram incorporadas pelos deputados ao texto e, por isso, a normativa ainda precisa ser votada em redação final.

“Sou de Itaguaí e percebi que as grandes empresas que se instalaram na região levaram para o município seus empregados. Isso cria uma cidade dividida, com a população dentro do polo industrial com boas condições financeiras, e as pessoas de fora, sem condições de melhoria de vida. Com esse projeto, a economia do local poderá ser aquecida porque a empresa deve ter relação com a cidade onde se instala”, justificou Aramis Brito.

O postulante ao emprego deve atender a alguns requisitos, entre eles: ter nascido na cidade ou ser morador da região e residir até 30 quilômetros da empresa instalada, há pelo menos dois anos. A empresa, por sua vez, deve ter em seus quadros mais de cem funcionários.

Os empreendimentos cujas atividades, de alguma forma, impactarem positivamente os moradores de uma região, também poderão receber o incentivo. As empresas terão, até 18 meses, para se adequar, após a lei entrar em vigor. A adesão ao programa será opcional para os municípios.

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As informações são do Jornal do Brasil.

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