PL silencia em projeto sobre armamento da Guarda Municipal do Rio

Mesmo sendo historicamente a favor do armamento da Guarda Municipal, o PL não apoiou novo projeto sobre o tema na Câmara do Rio, levantando dúvidas sobre sua postura oposicionista.

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Foto: Robert Gomes

O Barão de Itararé tinha muitas frases marcantes. Uma das melhores é: “De onde menos se espera, daí é que não sai nada.” E é assim com a oposição no Brasil — e também na Câmara Municipal do Rio. O que podemos esperar do PL, além de ser contra, por princípio, a tudo que Eduardo Paes proponha ou deseje?

Segunda maior bancada da Casa, o PL votou contra o projeto de Segurança Municipal apresentado pela Prefeitura do Rio. Afinal, a proposta criava uma nova força de segurança na cidade, desprestigiava os atuais guardas municipais e, como se demonstrou ao longo do tempo, era inconstitucional. Com tantas polêmicas, o projeto foi retirado de pauta, encontrando resistência até mesmo dentro do grupo político do prefeito e entre vereadores independentes.

Paes agora terá de aguentar o desgaste de ver, justamente na pauta que pretendia usar como vitrine para sua candidatura ao governo do estado em 2028 — Segurança Pública — uma derrota em casa. Uma sequência de erros impediu que ele avançasse e capitalizasse eleitoralmente a natimorta Força de Segurança Municipal. Seus adversários, se bem assessorados, farão questão de explorar esse tropeço ao longo da campanha.

Com a retirada do projeto original, surgiu uma nova proposta — mezzo antiga, mezzo nova — originada na própria Câmara de Vereadores. Ela é de autoria do vereador Dr. Gilberto, com coautoria de:

  • Carlo Caiado
  • Willian Coelho
  • Rafael Aloisio Freitas
  • Flávio Valle
  • Felipe Boró
  • Marcelo Diniz
  • Zico
  • Leniel Borel
  • Jair da Mendes Gomes
  • Deangeles Percy
  • Tânia Bastos
  • Talita Galhardo
  • Inaldo Silva
  • Wellington Dias
  • Junior da Lucinha
  • Rodrigo Vizeu
  • Márcio Ribeiro

E mais: as Comissões de Justiça, Segurança Pública, Administração, Defesa dos Direitos Humanos e Finanças também assinam como coautoras.

Esse projeto não cria uma nova força, não troca o nome da Guarda, não menciona temporários. Basicamente, trata do armamento da corporação. E o PL — o partido mais identificado com a pauta de segurança e historicamente defensor do armamento da Guarda — simplesmente não aparece entre os apoiadores. Era o momento do partido brilhar. Por que deixou isso de lado?

Será que é apenas o desejo de se manter na oposição? Teria o PL virado o PSOL da direita? E, diga-se de passagem, o PSOL não apoiar faz todo o sentido — o partido é contra o armamento por princípio. Mas o PL? Qual a razão? Birra política? O medo de dar uma vitória a Eduardo Paes — mesmo que, nesse caso, nem fosse diretamente dele?

Para que o leitor saiba, deixo claro: sou contra o armamento da Guarda Municipal do Rio. Uma Prefeitura que não consegue resolver problemas básicos como ordenamento urbano, ocupações e até mesmo o trânsito, não deveria se envolver em questões mais complexas de segurança pública — ainda mais considerando o risco de se colocar uma arma nas mãos de uma força despreparada.

Mas será que essa também é a preocupação do Partido Liberal?

RESPOSTA DO PL

Prezado editor Quintino Gomes Freire,

Gostaria de esclarecer alguns pontos abordados na matéria publicada nesta sexta-feira (28) no Diário do Rio, intitulada “PL silencia em projeto sobre armamento da Guarda Municipal do Rio”. O Partido Liberal não só participou ativamente das discussões sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) nº 23/2018, como foi decisivo para que o texto final refletisse, de fato, os interesses da cidade — e não as ambições políticas do prefeito Eduardo Paes.

Desde o início, nos posicionamos contra a tentativa do governo municipal de criar uma “nova força” de segurança, paralela e temporária, com armamento e nome distintos da atual Guarda Municipal. Esse movimento, travestido de modernização, na verdade excluía a própria corporação e abria caminho para uma estrutura improvisada, com fins mais eleitorais do que institucionais.

Na noite de ontem, um novo substitutivo ao PELOM foi protocolado — este, sim, com o apoio do PL. E ele só foi protocolado desta forma graças à luta e ao empenho da nossa bancada. Originalmente, o prefeito mandou à Câmara um projeto de mudança na Lei Orgânica que excluía a Guarda Municipal e armava temporariamente apenas sua milícia. Foi graças ao trabalho do PL que conseguimos alterar o texto e garantir o armamento da Guarda Municipal de fato.

A nova redação assegura três pontos fundamentais:

  • A manutenção do nome e da estrutura da Guarda, impedindo a criação de uma força paralela;
  • O armamento exclusivo dos agentes da GM, pauta que defendemos há mais de uma década;
  • A retirada do trecho que proibia o uso de arma de fogo fora do horário de serviço, medida que exporia os guardas à vulnerabilidade.

Segurança pública não é escada para palanque, e nós da bancada do PL, composta por Carlos Bolsonaro, Diego Faro, Fernando Armelau, Paulo Messina, Poubel e Rafael Satiê, não está à disposição para carimbar projetos eleitoreiros. Está, sim, atento e vigilante, para impedir que a Guarda Municipal do Rio seja usada como vitrine de campanha.

Atenciosamente,
Vereador Dr. Rogério Amorim
Líder do PL na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

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9 COMENTÁRIOS

  1. Concordo com o vereador dr Rogério Amorim. O PL foi quem mais defendeu a regulamentação correta que é através da aplicação imediata da lei 13022/14; detalhe, promulgada pela então presidente Dilma Rousseff; não houve por parte da bancada do PL qualquer vaidade política. O próprio vereador Carlos Bolsonaro , na audiência pública do dia 19/3/25, discursou e pediu para aplicarem da lei federal que o PT havia feito em 2014. O que nós população estamos vendo é um parlamento maduro, em prol da sociedade Carioca . Parabéns as bancadas do PT e PL que estão mostrando maturidade política.

  2. O PL foi um dos grandes responsáveis pelos embates ao projeto equivocado do prefeito! O vereador Rogério Amorim sempre defendeu essa pauta (pra quem é interessado e acompanha é fácil entender)!
    Sou GM-RIO e acompanho de perto!
    Parabéns aos Vereadores, Parabéns ao presidente Carlos Caiado, Parabéns Vereador Rogério Amorim, Vereador Carlos Bolsonaro e a nova mas atuante Vereadora Talita Galhardo!

  3. Despreparo é seu jornalista que sempre serão contra as força de segurança pois oq a mesma combate vcs defende então é até compreensível, mas infelizmente é um desserviço para população pois vcs tinha que procurar estudar o assunto , as leis vigente aí sim opinar mas sabemos o real interesse de alguns como vc.

  4. Jornalista Quintino Gomes, despreparado é o Blog Diário do Rio, pois não pesquisa os assuntos antes de postar, pesquisa como funciona as Guardas Municipais de São Paulo e de Belo Horizonte, antes de falar que os guardas municipais do Rio de Janeiro, são despertados, mas a sua opinião ou do blog Diário do Rio , pra sociedade carioca não tem relevância….

  5. Despreparo também do escritor!
    Não conhece as normas que regulam o processo de armamento das guardas ou é por pura ideologia, mesmo, dizer que é contra armar , porque é despreparada. Nenhum agente de segurança é preparado sem antes passar pelo processo de formação específico.

    • Preparado é o ministro pastor Bolsonarista que deu um tiro no balcão de um aeroporto graças a liberação de armas sem nenhum tipo de controle patrocinada pelo bolsonarismo.

  6. São os parasitas do poder.
    Defendem armar milicianos e pessoas despreparadas, mas quando o assunto é armar a guarda municipal e melhorar a segurança do povo, votam contra ou se figem de idiotas.
    Sempre tentando sabotar o governo e a população quando estão fora do poder e das mamatas.

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