Adensamento, potencial construtivo, remembramento de terrenos e fachadas ativas. Termos que permeiam o novo Plano Diretor da cidade e deixam de cabelo em pé o cidadão comum são explicados de forma simples pela Rio TV Câmara, no programa Câmara Rio Reportagem Especial que já está disponível no Youtube. Nele, é possível saber melhor como os nomes confusos impactam diretamente na nossa vida. A “fachada ativa”, por exemplo, nada mais é do que a construção de prédios com lojas no térreo, que facilitam a vida dos moradores e aumentam o movimento e a sensação de segurança nas ruas.
Receberam destaque ainda assuntos como o estímulo a uma cidade mais sustentável, desobrigando as novas construções em regiões mais centrais de oferecem vagas para carros, e mudanças na legislação para algumas regiões. Em Botafogo, mais áreas comerciais mas sem aumentar construções. Na Urca, o foco foi na preservação das características naturais do bairro, através da proibição de empreendimentos de grande impacto no trânsito e da “fusão” de terrenos para a construção de edifícios.
O novo Plano Diretor carioca começou a tramitar em 2021, atualizando e unificando normas que estavam espalhadas em várias leis, algumas com quase 50 anos. O texto chegou ao seu formato final nesta quinta-feira (21), com a promulgação de vetos do prefeito Eduardo Paes (PSD) derrubados pelos vereadores.
O presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado (PSD), reforçou a importância do trabalho desempenhado pelos parlamentares e exaltou o resultado final: “A nossa carta magna é o Plano Diretor, que deve ser renovado a cada dez anos. Ele tem todo o planejamento da cidade na área de transportes, de infraestrutura, para haver um crescimento ordenado”.
Ao todo, 34 audiências públicas foram promovidas em todas as regiões da cidade. Para o presidente da Comissão de Representação do Plano Diretor, Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), o extenso debate foi necessário para que fosse possível oferecer um resultado completo, uma vez que legislações, como a de uso e ocupação do solo, que estava em vigor data de 1976: “Ela precisava ser renovada e modernizada. Até porque, ao longo dos anos, foi virando uma colcha de retalhos. Era muito difícil o cidadão saber o que vale em cada área da cidade”.
