A Polícia Militar do Rio de Janeiro lançou o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”, em parceria com a Tribunal de Justiça do RJ. Inspirado na experiência bem-sucedida de projetos desenvolvidos em algumas áreas do estado, o programa foi criado para prevenir casos de violência doméstica em todo o território estadual.
A Patrulha Maria da Penha irá atender exclusivamente casos de violência contra a mulher. Todos os batalhões do estado receberão uma viatura caracterizada e uma equipe com quatro agentes treinados para atender esse tipo de chamado.
As patrulhas atuarão 24h por dia e a ideia é que os PMs sigam roteiro com os endereços de mulheres que tenham uma medida protetiva a seu favor. Desta maneira, os policias poderão ir até as residências e transmitir mais segurança às vítimas. O atendimento pelo 190 continuará a ser realizado pela viatura mais próxima da denúncia.
No total, 107 policiais militares vão trabalhar, inicialmente, no programa, que será adotado gradativamente em todo o estado. As comunidades da Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco também serão atendidas pela patrulha.
42 viaturas caracterizadas com tarja lilás e logomarca própria servirão ao novo programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que foi inspirado em modelo adotado no município de Três Rios. Implantado em 2015 no 38º BPM, a iniciativa evitou muitos desfechos trágicos. Em 2017, por exemplo, das 823 mulheres que ingressaram no programa, 647 haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento da equipe de policiais militares especializados, a reincidência de agressões caiu de 79% para 3,5%.
Segundo o secretário da Polícia Militar, General Rogério Figueredo de Lacerda, o programa tem a intenção de reduzir, se possível a zero, o índice de reincidência de ocorrências de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, os operadores de Serviço 190 atenderam a uma média de 170 mil ligações. Destas, 30.617 foram ameaças contra mulheres.
– As experiências mostram que os acompanhamentos das mulheres com medida protetiva têm inibido a repetição de casos de agressão. Se conseguirmos acabar com a reincidência de casos de violência contra a mulher, os índices de feminicídios terão uma redução extremamente expressiva, já que esses crimes, quase sempre, ocorrem nas residências ou estão conectados a relacionamentos desfeitos ou conflituosos – ressaltou.
Uma ferramenta digital será utilizada também pela equipe do programa: o “PMERJ Mobile”, aplicativo para tablet e smartphones. O sistema possibilitará rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos.
Recentemente, as mulheres que têm medidas protetivas ganharam outra grande ajuda: tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
É onde as funções das Polícias se misturam – quando a política se mete.
Um desvio completo das funções.
A Polícia Judiciária quem detém a competência.